16/06/2020 55ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
Início da Sessão:
16:09
Término da Sessão: 22:06
Ordem do Dia
- 22:06Término da Sessão
- 22:062. PROJETO DE LEI Nº 1142, DE 2020 : Término da Apreciação
- 22:06Aprovado com emendas de redação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovada com emendas de redação, a matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:36Senador Randolfe Rodrigues profere o PAR 65/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às emendas de redação nºs 3 e 5, pela rejeição da Emenda nº 4, e apresentando a Emenda nº 6 a 8, de redação.
- 19:35Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 1 e 2 foram retiradas pelos autores. Foram apresentados os Requerimentos nºs 666/2020, do Senador Fabiano Contarato, e 675/2020, do Senador Paulo Rocha, solicitando a impugnação do parágrafo 1º do art. 13 do Projeto, por se tratar de matéria estranha ao objeto da proposição. A Presidência esclarece que impugnação de dispositivos por meio de requerimentos somente será admitida a matérias constantes de medidas provisórias, prática já consagrada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Dessa forma, os Requerimentos estão indeferidos.
- 19:352. PROJETO DE LEI Nº 1142, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:303. PROJETO DE LEI Nº 1389, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:283. PROJETO DE LEI Nº 1389, DE 2020 : Início da Votação
- 19:283. PROJETO DE LEI Nº 1389, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:24Senadora Kátia Abreu profere o PAR 64/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às emendas, na forma da Emenda nº 17 (Substitutivo), que apresenta.
- 18:54Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 16, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:543. PROJETO DE LEI Nº 1389, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:53A Presidência informa que ocorrerá a inversão da pauta e será votado o PL nº 1.389/2020.
- 18:511. Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:29Ficam retirados os RQS 694/2020 e RQS 696/2020, do Senador Telmário Mota, Líder do PROS, ambos de destaque da Emenda 507.
- 18:221. Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020 : Início da Votação
- 18:221. Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:22A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta dos pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do Parecer, ressalvados o destaque do PROS.
- 18:21Fica retirado o RQS 703/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda 1.042.
- 18:19Fica retirado o RQS 684/2020, do Senador Weverton, Líder do PDT, de destaque da Emenda 1.030.
- 18:18Ficam retirados o RQS 682/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, de destaque da Emenda 994 e o RQS 683/2020, também do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, de destaque da Emenda 1.017.
- 18:17A Presidência informa que foram considerados prejudicados os seguintes Requerimentos: - RQS 677/2020, do Senador Marcos Rogério, de destaque da Emenda 988; - RQS 681/2020, do Senador Plínio Valério, de destaque da Emenda 986; - RQS 689/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do PP, de destaque do § 7º do art. 879, inserido na CLT pelo art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº 15/2020; - RQS 690/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do Cidadania, de destaque do art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº 15/2020; - RQS 691/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do Progressistas, de destaque do art. 883 da CLT, constante do art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº 15/2020; e - RQS 692/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, Líder da Rede, de destaque da Emenda 991. Os demais Requerimentos de destaque para votação em separado foram retirados pelos autores.
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- 18:17Foram apresentados os Requerimentos nºs: - RQS 582/2020, do Senador Otto Alencar, Líder do PSD, de destaque do art. 224, parágrafos 2º e 3º, inseridos na CLT pelo art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº15/2020; - RQS 676/2020, do Senador Otto Alencar, Líder do PSD, de destaque do § 7º do art. 879, inserido na CLT pelo art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº15/2020; - RQS 677/2020, do Senador Marcos Rogério, de destaque da Emenda 988; - RQS 681/2020, do Senador Plínio Valério, de destaque da Emenda 986; - RQS 682/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, de destaque da Emenda 994; - RQS 683/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, de destaque da Emenda 1.017; - RQS 684/2020, do Senador Weverton, Líder do PDT, de destaque da Emenda 1.030; - RQS 686/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do Progressistas, de destaque do art. 38 do Projeto de Lei de Conversão nº15/2020; - RQS 689/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do PP, de destaque do § 7º do art. 879, inserido na CLT pelo art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº15/2020; - RQS 690/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do Cidadania, de destaque do art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº15/2020; - RQS 691/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do Progressistas, de destaque do art. 883 da CLT, constante do art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº15/2020; - RQS 692/2020, da Senadora Randolfe Rodrigues, Líder da Rede, de destaque da Emenda 991; - RQS 693/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do Progressistas, de destaque do art. 38 do Projeto de Lei de Conversão nº15/2020; - RQS 694/2020, da Senadora Telmário Mota, Líder do PROS, de destaque da Emenda 507; - RQS 696/2020, do Senador Telmário Mota, Líder do PROS, de destaque da Emenda 507; - RQS 698/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda 1.052; - RQS 699/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda 936; - RQS 701/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda 1.051; - RQS 702/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda 1.048;e - RQS 703/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda 1.042.
- 17:521. Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020 : Início da Votação
- 17:43Em votação a impugnação do art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº 15/2020.
- 17:30Em votação simbólica a impugnação do art. 27 do Projeto de Lei de Conversão, por não guardar conexão com o texto da Medida Provisória.
- 17:291. Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020 : Início da Votação
- 16:46Presidência declara que foram deferidos os Requerimentos nºs 671,678, 697, 695, 700 e 705/2020; e prejudicado o Requerimento nº 685/2020.
- 16:46- Foram apresentados os seguintes Requerimentos de impugnação: - Requerimento nº 671/2020, da Liderança REDE, Art. 32 do PLV - Requerimento nº 678/2020, da Liderança CIDADANIA, Art. 32 do PLV - Requerimento nº 697/2020, Liderança PT, Art. 32 do PLV - Requerimento nº 685/2020, Sen. Luis Carlos Heinze, Inciso IV do art. 17 do PLV - Requerimento nº 695/2020, Liderança PDT, Art. 27 do PLV - Requerimento nº 700/2020, Liderança REDE, § 7º do art. 879 da CLT alterado pelo art. 32 o PLV - Requerimento nº 705/2020, Liderança PT, Arts. 32 a 41 do PLV
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- 16:41Senador Vanderlan Cardoso profere o Parecer nº 63/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/2020, e às Emendas nºs 1.038 e 1.046, pela aprovação parcial das Emendas nºs 1.039 e 1.051; na forma das Emendas de Redação nºs 1.053 a 1.055; e pela rejeição das demais emendas.
- 16:25Durante o prazo regimental inicial foram apresentadas 964 emendas. Foram registradas indevidamente, após o encerramento do prazo inicial, e não recebidas, as Emendas nºs 965 a 971. O Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, do Relator: Deputado Orlando Silva, foi favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão que apresentou, e pela rejeição das demais emendas. O Projeto de Lei de Conversão foi aprovado na Câmara dos Deputados em 28 de maio, e seu prazo de vigência se esgota no dia 14 de agosto. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 972 a 1.052, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Foram retiradas pelo autor as Emendas nºs 977 e 979.
- 16:231. Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:23PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 25, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:22PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 25, DE 2020 : Início da Votação
- 16:22PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 25, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:19Presidência anuncia que, a partir de acordo entre os Senadores, o primeiro item - extrapauta - será o Projeto de Resolução nº 25/2020, por meio de votação simbólica.
- 16:10No momento, estão conectados 43 Srs. e Sras. Senadores.
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.