- 22:06Término da Sessão
- 22:062. PROJETO DE LEI Nº 1142, DE 2020 : Término da Apreciação
- 22:06Aprovado com emendas de redação. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. Aprovada com emendas de redação, a matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:36Senador Randolfe Rodrigues profere o PAR 65/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às emendas de redação nºs 3 e 5, pela rejeição da Emenda nº 4, e apresentando a Emenda nº 6 a 8, de redação.
- 19:35Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 5, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. As Emendas nºs 1 e 2 foram retiradas pelos autores. Foram apresentados os Requerimentos nºs 666/2020, do Senador Fabiano Contarato, e 675/2020, do Senador Paulo Rocha, solicitando a impugnação do parágrafo 1º do art. 13 do Projeto, por se tratar de matéria estranha ao objeto da proposição. A Presidência esclarece que impugnação de dispositivos por meio de requerimentos somente será admitida a matérias constantes de medidas provisórias, prática já consagrada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Dessa forma, os Requerimentos estão indeferidos.
- 19:352. PROJETO DE LEI Nº 1142, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:303. PROJETO DE LEI Nº 1389, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:283. PROJETO DE LEI Nº 1389, DE 2020 : Início da Votação
- 19:283. PROJETO DE LEI Nº 1389, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:24Senadora Kátia Abreu profere o PAR 64/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às emendas, na forma da Emenda nº 17 (Substitutivo), que apresenta.
- 18:54Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 16, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:543. PROJETO DE LEI Nº 1389, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:53A Presidência informa que ocorrerá a inversão da pauta e será votado o PL nº 1.389/2020.
- 18:511. Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020 : Término da Apreciação
- 18:29Ficam retirados os RQS 694/2020 e RQS 696/2020, do Senador Telmário Mota, Líder do PROS, ambos de destaque da Emenda 507.
- 18:221. Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020 : Início da Votação
- 18:221. Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:22A Presidência colocará em discussão e em votação conjunta dos pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do Parecer, ressalvados o destaque do PROS.
- 18:21Fica retirado o RQS 703/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda 1.042.
- 18:19Fica retirado o RQS 684/2020, do Senador Weverton, Líder do PDT, de destaque da Emenda 1.030.
- 18:18Ficam retirados o RQS 682/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, de destaque da Emenda 994 e o RQS 683/2020, também do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, de destaque da Emenda 1.017.
- 18:17A Presidência informa que foram considerados prejudicados os seguintes Requerimentos: - RQS 677/2020, do Senador Marcos Rogério, de destaque da Emenda 988; - RQS 681/2020, do Senador Plínio Valério, de destaque da Emenda 986; - RQS 689/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do PP, de destaque do § 7º do art. 879, inserido na CLT pelo art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº 15/2020; - RQS 690/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do Cidadania, de destaque do art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº 15/2020; - RQS 691/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do Progressistas, de destaque do art. 883 da CLT, constante do art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº 15/2020; e - RQS 692/2020, do Senador Randolfe Rodrigues, Líder da Rede, de destaque da Emenda 991. Os demais Requerimentos de destaque para votação em separado foram retirados pelos autores.
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- 18:17Foram apresentados os Requerimentos nºs: - RQS 582/2020, do Senador Otto Alencar, Líder do PSD, de destaque do art. 224, parágrafos 2º e 3º, inseridos na CLT pelo art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº15/2020; - RQS 676/2020, do Senador Otto Alencar, Líder do PSD, de destaque do § 7º do art. 879, inserido na CLT pelo art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº15/2020; - RQS 677/2020, do Senador Marcos Rogério, de destaque da Emenda 988; - RQS 681/2020, do Senador Plínio Valério, de destaque da Emenda 986; - RQS 682/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, de destaque da Emenda 994; - RQS 683/2020, do Senador Alvaro Dias, Líder do Podemos, de destaque da Emenda 1.017; - RQS 684/2020, do Senador Weverton, Líder do PDT, de destaque da Emenda 1.030; - RQS 686/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do Progressistas, de destaque do art. 38 do Projeto de Lei de Conversão nº15/2020; - RQS 689/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do PP, de destaque do § 7º do art. 879, inserido na CLT pelo art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº15/2020; - RQS 690/2020, da Senadora Eliziane Gama, Líder do Cidadania, de destaque do art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº15/2020; - RQS 691/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do Progressistas, de destaque do art. 883 da CLT, constante do art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº15/2020; - RQS 692/2020, da Senadora Randolfe Rodrigues, Líder da Rede, de destaque da Emenda 991; - RQS 693/2020, do Senador Ciro Nogueira, Líder do Progressistas, de destaque do art. 38 do Projeto de Lei de Conversão nº15/2020; - RQS 694/2020, da Senadora Telmário Mota, Líder do PROS, de destaque da Emenda 507; - RQS 696/2020, do Senador Telmário Mota, Líder do PROS, de destaque da Emenda 507; - RQS 698/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda 1.052; - RQS 699/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda 936; - RQS 701/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda 1.051; - RQS 702/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda 1.048;e - RQS 703/2020, do Senador Rogério Carvalho, Líder do PT, de destaque da Emenda 1.042.
- 17:521. Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020 : Início da Votação
- 17:43Em votação a impugnação do art. 32 do Projeto de Lei de Conversão nº 15/2020.
- 17:30Em votação simbólica a impugnação do art. 27 do Projeto de Lei de Conversão, por não guardar conexão com o texto da Medida Provisória.
- 17:291. Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020 : Início da Votação
- 16:46Presidência declara que foram deferidos os Requerimentos nºs 671,678, 697, 695, 700 e 705/2020; e prejudicado o Requerimento nº 685/2020.
- 16:46- Foram apresentados os seguintes Requerimentos de impugnação: - Requerimento nº 671/2020, da Liderança REDE, Art. 32 do PLV - Requerimento nº 678/2020, da Liderança CIDADANIA, Art. 32 do PLV - Requerimento nº 697/2020, Liderança PT, Art. 32 do PLV - Requerimento nº 685/2020, Sen. Luis Carlos Heinze, Inciso IV do art. 17 do PLV - Requerimento nº 695/2020, Liderança PDT, Art. 27 do PLV - Requerimento nº 700/2020, Liderança REDE, § 7º do art. 879 da CLT alterado pelo art. 32 o PLV - Requerimento nº 705/2020, Liderança PT, Arts. 32 a 41 do PLV
- 16:45
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- 16:41Senador Vanderlan Cardoso profere o Parecer nº 63/2020-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/2020, e às Emendas nºs 1.038 e 1.046, pela aprovação parcial das Emendas nºs 1.039 e 1.051; na forma das Emendas de Redação nºs 1.053 a 1.055; e pela rejeição das demais emendas.
- 16:25Durante o prazo regimental inicial foram apresentadas 964 emendas. Foram registradas indevidamente, após o encerramento do prazo inicial, e não recebidas, as Emendas nºs 965 a 971. O Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, do Relator: Deputado Orlando Silva, foi favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão que apresentou, e pela rejeição das demais emendas. O Projeto de Lei de Conversão foi aprovado na Câmara dos Deputados em 28 de maio, e seu prazo de vigência se esgota no dia 14 de agosto. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 972 a 1.052, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Foram retiradas pelo autor as Emendas nºs 977 e 979.
- 16:231. Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020 : Início da Apreciação
- 16:231. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 25, DE 2020 : Término da Apreciação
- 16:221. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 25, DE 2020 : Início da Votação
- 16:221. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 25, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:19Presidência anuncia que, a partir de acordo entre os Senadores, o primeiro item - extrapauta - será o Projeto de Resolução nº 25/2020, por meio de votação simbólica.
- 16:10No momento, estão conectados 43 Srs. e Sras. Senadores.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 936, de 2020)
Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Orlando Silva, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas. Relator: Senador Vanderlan Cardoso, parecer favorável ao Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2020, e às Emendas nºs 1038 e 1046, pela aprovação parcial das Emendas nºs 1039 e 1051; na forma das Emendas de Redação nºs 1053 a 1055; e pela rejeição das demais emendas. (Prazo final: 14.08.2020)
Textos:
Impugnado o art. 27 do PLV, por ser considerado matéria estranha ao texto da MPV, em votação simbólica.
Impugnado o art. 32 do PLV, por ser considerado matéria estranha ao texto da MPV.
Sim: 46;
Não: 30;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 77.
Aprovado o PLV, ficam prejudicadas a MPV e demais emendas a ela apresentadas.
Sim: 75;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.
A matéria vai à sanção.
(nº 1142 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, da Deputada Professora Rosa Neide, que dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas.
O Parecer do Relator: Senador Randolfe Rodrigues é favorável ao Projeto e às emendas de redação nºs 3 e 5, pela rejeição da Emenda nº 4, e apresentando as Emendas nºs 6 a 8, de redação.
Textos:
Aprovado, com as emendas nºs 3, e 5 a 8, de redação.
A matéria vai à sanção.
(nº 1389 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.389, de 2020, da Deputada Flávia Arruda, que dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros entre os blocos de financiamento constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais, apurados até dezembro de 2019, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
O Parecer da Relatora: Senadora Kátia Abreu é favorável ao Projeto e às emendas, na forma da Emenda nº 17 (Substitutivo), que apresenta.
Textos:
Aprovado, nos termos da Emenda nº 17 (Substitutivo).
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Senador Omar Aziz
(Discussão, em turno único)
Projeto De Resolução Do Senado nº 25, de 2020, do Senador Omar Aziz, que disciplina o tratamento a ser dispensado às operações realizadas de acordo com os §§ 1º, 2º e 3º do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e art. 4º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, no que tange às contratações dessas operações e às concessões de garantia pela União previstas nas Resoluções do Senado Federal nº 40 e nº 43, de 2001, e nº 48, de 2007.
O Parecer do Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho é favorável ao projeto.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.