Atividade Legislativa

Projeto de Lei nº 1985, de 2019, da Deputada Margarete Coelho, que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal.

(Pendente de parecer)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1985/2019

Projeto De Lei nº 2294, de 2020, do Deputado Carlos Chiodini, que dispõe sobre o regime extraordinário e temporário de autorização de regras e normas técnicas e operacionais simplificadas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorizar a fabricação e a comercialização de equipamentos ventiladores pulmonares e equipamentos de suporte respiratório emergencial durante o período de pandemia da Covid-19.

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
(Pendente de parecer)
(Tramitação conjunta: PL 2526/2020; e PL 2354/2020)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2294/2020