10/02/2021 3ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
16:07
Término da Sessão: 21:27
| Semipresencial
Ordem do Dia
- 21:27Término da Sessão
- 21:23A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão de Debates Temáticos Semipresencial para amanhã, quinta-feira, 11 de fevereiro, às 15 horas, com a presença do Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra a covid-19 e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional.
- 21:237. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:22Leitura de declaração de voto do Senador Eduardo Girão.
- 21:10
- 21:10O parecer é favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1.
- 21:05A matéria depende de parecer. O Senador Cid Gomes profere o PAR nº 9/2021-PLEN-SF
- 21:047. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:04REQUERIMENTO Nº 214, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:04REQUERIMENTO Nº 214, DE 2021 : Início da Votação
- 21:04REQUERIMENTO Nº 214, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:04REQUERIMENTO Nº 225, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:04REQUERIMENTO Nº 225, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:036. PROJETO DE LEI Nº 5.191, DE 2020 : Término da Apreciação
- 21:026. PROJETO DE LEI Nº 5.191, DE 2020 : Início da Votação
- 20:58
- 20:57
- 20:57pela rejeição das emendas de 01 a 13 - PLEN, pela constitucionalidade, juridicidade e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.191/2020 com emendas de redação.
- 20:45A matéria depende de parecer. O Senador Carlos Fávaro profere o Parecer nº 8/2021-PLEN-SF
- 20:45Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 13, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 20:446. PROJETO DE LEI Nº 5.191, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:445. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 562, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:20
- 20:20
- 20:095. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 562, DE 2020 : Início da Votação
- 20:09Início da votação em 2º Turno do PDL 562/2020.
- 19:515. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 562, DE 2020 : Início da Votação
- 19:50O Parecer nº 7/2021-PLEN-SF do Senador Paulo Paim é favorável ao PDL 562/2020.
- 19:43A matéria depende de parecer. O Senador Paulo Paim profere o PAR nº 7/2021-PLEN-SF,
- 19:42A Presidência esclarece que a Câmara dos Deputados aprovou a matéria na forma do art. 5º, § 3º, da Constituição Federal, no dia 9 de dezembro de 2020. Dessa forma, aprovada a matéria também no Senado Federal em dois turnos com o voto favorável de três quintos da composição da Casa, a Convenção Interamericana contra o Racismo será equiparada a Emenda Constitucional.
- 19:425. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 562, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:354. PROJETO DE LEI Nº 4.844, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:34A Presidência submeterá a matéria principal diretamente à votação simbólica Em votação o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único. Aprovado. Com votos contrário dos Senadores Oriovisto Guimarães, Carlos Portinho e Jorge Kajuru. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:44A matéria depende de parecer. O Senador Marcelo Castro profere o PAR nº 6/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto com acolhimento parcial das emendas 1, 3 e 5 na forma da emenda 8 que apresenta, e rejeição das demais emendas
- 18:44Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:444. PROJETO DE LEI Nº 4.844, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:193. PROJETO DE LEI Nº 2.809, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:19A Presidência submeterá a matéria principal diretamente à votação simbólica Em votação o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único. Aprovado. O PL 2809/2020 vai à Sanção. O PL 4771/2020, prejudicado, vai ao arquivo
- 18:18A Senadora Eliziane Gama retira o destaque referente ao requerimento nº 202/2021
- 18:18O Senador Izalci Lucas retira o destaque referente aos requerimento nº 203/2021
- 18:16A Senadora Rose de Freitas retira o destaque da Emenda nº 5, referente ao Requerimento nº 212/2021
- 17:42Foram apresentados RQS 202/2021, do Senador Alessandro Vieira, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 6. (deferido) RQS 203/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 3. (deferido) RQS 212/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 5. (deferido)
- 17:23O Senador Lucas Barreto profere o PAR nº 5/2021-PLEN-SF favorável ao PL nº 2.809/2020, e pela rejeição das emendas nºs 1 a 8-PLEN, restando prejudicado o PL nº 4.771/2020.
- 17:22A Presidência comunica a tramitação em conjunta com o Projeto de Lei nº 4771/2020 em atendimento ao RQS 181/2021.
- 17:21Foi apresentado RQS 181/2021, do Senador Lasier Martins, Líder do PODEMOS, de tramitação conjunta do PL 2809/2020 com o PL 4771/2020.
- 17:20Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 8, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 17:203. PROJETO DE LEI Nº 2.809, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:142. MENSAGEM Nº 2, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:132. MENSAGEM Nº 2, DE 2021 : Início da Votação
- 17:13A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 17:02
- 16:48O Senador Carlos Viana profere o PAR nº 4/2021-PLEN-SF´, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 11/2021 que apresenta.
- 16:472. MENSAGEM Nº 2, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:471. MENSAGEM Nº 1, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:461. MENSAGEM Nº 1, DE 2021 : Início da Votação
- 16:46A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 16:38
- 16:38Senador Fernando Bezerra Coelho profere o PAR nº 3/2021-PLEN-SF, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 10/2021, que apresenta.
- 16:381. MENSAGEM Nº 1, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:22A Presidência presta esclarecimentos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 232/2016. O Requerimento nº 113, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, primeiro signatário do recurso, solicitando a sua retirada, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno. Dessa forma, considerando que o recurso não foi lido e nem publicado, a Presidência, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno, defere o requerimento de retirada do recurso. Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, o Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2016, vai à Câmara dos Deputados.
- 16:22A Presidência comunica a composição partidária, com referência ao dia 1º de fevereiro de 2021, data da 1ª Reunião Preparatória, da 3ª Sessão Legislativa, da 56ª Legislatura, para fins de cálculo de proporcionalidade.
- 16:09A Presidência presta condolências pelo falecimento do Senador José Maranhão e solicita ao Plenário um minuto de silêncio.
Ordem do Dia
Período do Expediente
- 16:07Início da Ordem do Dia
- 16:07Término do Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.