10/02/2021 - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 16:07 Término da Sessão: 21:27 | Semipresencial
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
ORDEM DO DIA

(nº 744 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 1, de 2021 (nº 744/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de até duzentos milhões de dólares, entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa Emergencial de Acesso a Crédito - FGI".

O parecer, do Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, é favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 10, de 2021, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Aprovada, nos termos do Projeto de Resolução nº 10, de 2021.
A matéria vai à promulgação.

(nº 745 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 2, de 2021 (nº 745/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de até um bilhão de dólares, Ministério da Economia e Ministério da Cidadania) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil".

O parecer, do Relator: Senador Carlos Viana, é favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 11, de 2021, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Aprovada, nos termos do Projeto de Resolução nº 11, de 2021.
A matéria vai à promulgação.

(nº 2809 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.809, de 2020, do Deputado Antonio Brito, que prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Parecer, do Relator: Senador Lucas Barreto, é favorável ao Projeto de Lei nº 2.809, de 2020, contrário às Emendas nºs 1 a 8, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 4.771, de 2020.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado o PL nº 2.809, de 2020.
A matéria vai à sanção.
O PL nº 4.771, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.

Senadora Rose de Freitas (nº 4844 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.844, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades em que eles tenham sido implantados, ampla vacinação contra o novo coronavírus.

O Parecer, do Relator: Senador Marcelo Castro, é favorável ao Projeto, com acolhimento parcial das Emendas nºs 1, 3 e 5, na forma da Emenda nº 8, que apresenta, e pela rejeição das demais emendas.

Textos:

Resultado:

Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1, 3 e 5, na forma da Emenda nº 8.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.

(nº 861 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 562, de 2020 (nº 861/2017, na Casa de origem), que aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013.

O Parecer, do Relator: Senador Paulo Paim, é favorável ao projeto.

Textos:

Resultado:

Aprovado, em primeiro turno.
Sim: 71;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
Aprovado, em segundo turno.
Sim: 66;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 67.
A matéria vai à promulgação.

(nº 5191 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, do Deputado Arnaldo Jardim, que institui Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e dá outras providências.

O Parecer, do Relator: Senador Carlos Fávaro, é favorável ao Projeto, com as Emendas nº 14 e 15, de redação, que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 a 13.

Textos:

Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 14 e 15, de redação, ressalvadas as Emendas nºs 1 e 2, destacadas, que serão votadas oportunamente.

Senador Weverton

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 9, de 2021, dos Senadores Weverton e Randolfe Rodrigues, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, para criar a Liderança da Oposição.

O Parecer, do Relator: Senador Cid Gomes, é favorável à matéria e contrário à Emenda nº 1.

Textos:

Resultado:

Aprovado.
A matéria vai à promulgação.

EXTRAPAUTA

Senadora Rose de Freitas

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 225, de 2021, da Senadora Rose de Freitas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

Senador Luiz do Carmo

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 214, de 2021, do Senador Luiz do Carmo e outros Senadores, solicitando Realização de Sessão Especial Virtual para celebrar o Dia Mundial do Rim.

Textos:

Resultado:

Aprovado.