- 21:27Término da Sessão
- 21:23A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão de Debates Temáticos Semipresencial para amanhã, quinta-feira, 11 de fevereiro, às 15 horas, com a presença do Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra a covid-19 e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional.
- 21:237. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:22Leitura de declaração de voto do Senador Eduardo Girão.
- 21:10
- 21:10O parecer é favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1.
- 21:05A matéria depende de parecer. O Senador Cid Gomes profere o PAR nº 9/2021-PLEN-SF
- 21:047. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:04REQUERIMENTO Nº 214, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:04REQUERIMENTO Nº 214, DE 2021 : Início da Votação
- 21:04REQUERIMENTO Nº 214, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:04REQUERIMENTO Nº 225, DE 2021 : Término da Apreciação
- 21:04REQUERIMENTO Nº 225, DE 2021 : Início da Apreciação
- 21:036. PROJETO DE LEI Nº 5.191, DE 2020 : Término da Apreciação
- 21:026. PROJETO DE LEI Nº 5.191, DE 2020 : Início da Votação
- 20:58
- 20:57
- 20:57pela rejeição das emendas de 01 a 13 - PLEN, pela constitucionalidade, juridicidade e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.191/2020 com emendas de redação.
- 20:45A matéria depende de parecer. O Senador Carlos Fávaro profere o Parecer nº 8/2021-PLEN-SF
- 20:45Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 13, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 20:446. PROJETO DE LEI Nº 5.191, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:445. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 562, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:20
- 20:20
- 20:095. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 562, DE 2020 : Início da Votação
- 20:09Início da votação em 2º Turno do PDL 562/2020.
- 19:515. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 562, DE 2020 : Início da Votação
- 19:50O Parecer nº 7/2021-PLEN-SF do Senador Paulo Paim é favorável ao PDL 562/2020.
- 19:43A matéria depende de parecer. O Senador Paulo Paim profere o PAR nº 7/2021-PLEN-SF,
- 19:42A Presidência esclarece que a Câmara dos Deputados aprovou a matéria na forma do art. 5º, § 3º, da Constituição Federal, no dia 9 de dezembro de 2020. Dessa forma, aprovada a matéria também no Senado Federal em dois turnos com o voto favorável de três quintos da composição da Casa, a Convenção Interamericana contra o Racismo será equiparada a Emenda Constitucional.
- 19:425. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 562, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:354. PROJETO DE LEI Nº 4.844, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:34A Presidência submeterá a matéria principal diretamente à votação simbólica Em votação o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único. Aprovado. Com votos contrário dos Senadores Oriovisto Guimarães, Carlos Portinho e Jorge Kajuru. A consolidação do texto e as adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 18:44A matéria depende de parecer. O Senador Marcelo Castro profere o PAR nº 6/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto com acolhimento parcial das emendas 1, 3 e 5 na forma da emenda 8 que apresenta, e rejeição das demais emendas
- 18:44Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 18:444. PROJETO DE LEI Nº 4.844, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:193. PROJETO DE LEI Nº 2.809, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:19A Presidência submeterá a matéria principal diretamente à votação simbólica Em votação o projeto e as emendas, nos termos do parecer, em turno único. Aprovado. O PL 2809/2020 vai à Sanção. O PL 4771/2020, prejudicado, vai ao arquivo
- 18:18A Senadora Eliziane Gama retira o destaque referente ao requerimento nº 202/2021
- 18:18O Senador Izalci Lucas retira o destaque referente aos requerimento nº 203/2021
- 18:16A Senadora Rose de Freitas retira o destaque da Emenda nº 5, referente ao Requerimento nº 212/2021
- 17:42Foram apresentados RQS 202/2021, do Senador Alessandro Vieira, Líder do CIDADANIA, de destaque da Emenda nº 6. (deferido) RQS 203/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 3. (deferido) RQS 212/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 5. (deferido)
- 17:23O Senador Lucas Barreto profere o PAR nº 5/2021-PLEN-SF favorável ao PL nº 2.809/2020, e pela rejeição das emendas nºs 1 a 8-PLEN, restando prejudicado o PL nº 4.771/2020.
- 17:22A Presidência comunica a tramitação em conjunta com o Projeto de Lei nº 4771/2020 em atendimento ao RQS 181/2021.
- 17:21Foi apresentado RQS 181/2021, do Senador Lasier Martins, Líder do PODEMOS, de tramitação conjunta do PL 2809/2020 com o PL 4771/2020.
- 17:20Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 8, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação.
- 17:203. PROJETO DE LEI Nº 2.809, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:142. MENSAGEM Nº 2, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:132. MENSAGEM Nº 2, DE 2021 : Início da Votação
- 17:13A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 17:02
- 16:48O Senador Carlos Viana profere o PAR nº 4/2021-PLEN-SF´, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 11/2021 que apresenta.
- 16:472. MENSAGEM Nº 2, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:471. MENSAGEM Nº 1, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:461. MENSAGEM Nº 1, DE 2021 : Início da Votação
- 16:46A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica.
- 16:38
- 16:38Senador Fernando Bezerra Coelho profere o PAR nº 3/2021-PLEN-SF, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 10/2021, que apresenta.
- 16:381. MENSAGEM Nº 1, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:22A Presidência presta esclarecimentos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 232/2016. O Requerimento nº 113, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, primeiro signatário do recurso, solicitando a sua retirada, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno. Dessa forma, considerando que o recurso não foi lido e nem publicado, a Presidência, nos termos do art. 256, § 2º, inciso I, do Regimento Interno, defere o requerimento de retirada do recurso. Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, o Projeto de Lei do Senado nº 232, de 2016, vai à Câmara dos Deputados.
- 16:22A Presidência comunica a composição partidária, com referência ao dia 1º de fevereiro de 2021, data da 1ª Reunião Preparatória, da 3ª Sessão Legislativa, da 56ª Legislatura, para fins de cálculo de proporcionalidade.
- 16:09A Presidência presta condolências pelo falecimento do Senador José Maranhão e solicita ao Plenário um minuto de silêncio.
- 16:07Início da Ordem do Dia
- 16:07Término do Período do Expediente
(nº 744 de 2021, na origem)
(Discussão, em turno único)
Mensagem nº 1, de 2021 (nº 744/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de até duzentos milhões de dólares, entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa Emergencial de Acesso a Crédito - FGI".
Pendente de parecer.
Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.
Textos:
Aprovada, nos termos do Projeto de Resolução nº 10, de 2021.
A matéria vai à promulgação.
Senadora Rose de Freitas
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 225, de 2021, de autoria do(a) Senadora Rose de Freitas, que Convite a autoridades da Anvisa e do Ministério da Saúde, a fim de prestar informações sobre o andamento da imunização contra a covid-19 e sobre os processos de aprovação de vacinas, em sessão de debates temáticos.
Textos:
Aprovado.
(nº 745 de 2021, na origem)
(Discussão, em turno único)
Mensagem nº 2, de 2021 (nº 745/2020, na origem), da Presidência da República, que solicita autorização para a contratação de operação de crédito externo, no valor de até um bilhão de dólares, Ministério da Economia e Ministério da Cidadania) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento do "Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil".
Pendente de parecer.
Relator: Senador Carlos Viana.
Textos:
Aprovada, nos termos do Projeto de Resolução nº 11, de 2021.
A matéria vai à promulgação.
Senador Luiz Carlos do Carmo
(Discussão, em turno único)
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 214, de 2021, de autoria do(a) Senador Luiz do Carmo, que Realização de sessão especial a fim de celebrar o Dia Mundial do Rim.
Textos:
Aprovado.
(nº 2809 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.809, de 2020, do Deputado Antonio Brito, que prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pendente de parecer.
Relator: Senador Lucas Barreto.
Textos:
Aprovado o PL nº 2.809, de 2020.
A matéria vai à sanção.
O PL nº 4.771, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.
Senadora Rose de Freitas (nº 4844 de 2020, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.844, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, que proíbe a desativação de hospitais de campanha enquanto não houver, nas localidades em que eles tenham sido implantados, ampla vacinação contra o novo coronavírus.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Marcelo Castro.
Textos:
Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1, 3 e 5, na forma da Emenda nº 8.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 861 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 562, de 2020 (nº 861/2017, na Casa de origem), que aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Paulo Paim.
Textos:
Aprovado, em primeiro turno.
Sim: 71;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 72.
Aprovado, em segundo turno.
Sim: 66;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 67.
A matéria vai à promulgação.
(nº 5191 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.191, de 2020, do Deputado Arnaldo Jardim, que institui Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro) e dá outras providências.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Carlos Fávaro.
Textos:
Aprovado, com as Emendas nºs 14 e 15, de redação, ressalvadas as Emendas nºs 1 e 2, destacadas, que serão votadas oportunamente.
Senador Weverton
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução nº 9, de 2021, dos Senadores Weverton e Randolfe Rodrigues, que altera o Regimento Interno do Senado Federal, para criar a Liderança da Oposição.
Pendente de parecer.
Relator: Senador Cid Gomes.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.