- 20:16Término da Sessão
- 19:54PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 19:544. PROJETO DE LEI Nº 5306, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 19:39A Senadora Daniella Ribeiro mantém o destaque à Emenda 18 objeto do RQS 412/2021
- 19:17A Senadora Rose de Freitas retira o Destaque da Emenda 23 objeto do RQS 405/2021.
- 19:07O Relator acata a Emenda 48, ficando prejudicado, portanto, o RQS 413/2021.
- 18:58Uso da Palavra
- 18:56
- 18:56
- 18:55
- 18:55
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- 18:55
- 18:55
- 18:23O Senador Carlos Portinho profere o Parecer nº 12/2021-PLEN-SF, pela adequação financeira, orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PLP e, no mérito, pela sua aprovação com o acolhimento das Emendas nºs 8, 9, 10, 11, 13, 16, 20, 26, 27, 37, 50 e 51, com a consequente prejudicialidade das Emendas nºs 12, 15, 28, 40 e 46, e a rejeição das demais. O Relator apresentou as Emendas de nºs 52 à 55, de Plenário.
- 18:22Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 51.
- 18:223. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 146, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:17REQUERIMENTO Nº 292, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:15REQUERIMENTO Nº 292, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:155. PROJETO DE LEI Nº 5307, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:56O Presidente consulta ao Plenário sobre a inclusão em pauta da sessão de amanhã, 24/2, o PDL 667/2019
- 17:345. PROJETO DE LEI Nº 5307, DE 2020 : Início da Votação
- 17:345. PROJETO DE LEI Nº 5307, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:25Senadora Zenaide Maia para proferir PAR 11/2021-PLEN-SF, favorável ao projeto e contrário às emendas 1 e 2
- 17:24Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2.
- 17:235. PROJETO DE LEI Nº 5307, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:172. PROJETO DE LEI Nº 3477, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 17:16A Presidência retira de pauta o Item nº 2 e este será reincluído na pauta de amanhã.
- 17:14Preliminarmente, a Presidência informa que foi apresentado o RQS 393/2021, do Senador Zequinha Marinho, solicitando a retirada da matéria da pauta de hoje.
- 17:14Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 35.
- 17:142. PROJETO DE LEI Nº 3477, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:141. REQUERIMENTO Nº 105, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:111. REQUERIMENTO Nº 105, DE 2021 : Início da Votação
- 16:50Votação, em globo, dos Requerimentos de tramitação conjunta.
- 16:49Preliminarmente, a Presidência informa que foram apresentados os seguintes requerimentos: RQS 388/2021, da Senadora Rose de Freitas, para tramitação em conjunto da matéria com o Requerimento nº 99, de 2021; e RQS 392/2021, do Senador Paulo Rocha, para tramitação em conjunto da matéria com o Requerimento nº 2.551, de 2020.
- 16:491. REQUERIMENTO Nº 105, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:23A Presidência determina o apensamento do RQS 99/2021 ao Item 1 da pauta
- 16:17A Presidência consulta o Plenário sobre a inclusão do RQS 292/2021 na pauta de hoje. O Item é incluído na pauta.
- 16:126. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 4.253, DE 2020 - LICITAÇÕES : Item de Pauta Retirado
- 16:12Foi retirado de pauta o Item nº 6, solicitado pelo Senador Fernando Bezerra Coelho.
- 16:10A Presidência presta esclarecimentos sobre as inscrições de oradores para a sessão.
- 20:16A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, dia 24 de fevereiro, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa. Cumprida a finalidade desta Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
- 20:16A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, dia 24 de fevereiro, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa. Cumprida a finalidade desta Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
- 20:16A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, dia 24 de fevereiro, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa. Cumprida a finalidade desta Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
- 20:16A Presidência informa aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, dia 24 de fevereiro, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa. Cumprida a finalidade desta Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado Federal, a Presidência declara o seu encerramento.
- 18:58O Senador Izalci Lucas retira o Destaque à Emenda 5 (RQS 416/2021).
- 18:58O Senador Izalci Lucas retira o Destaque à Emenda 5 (RQS 416/2021).
- 18:58O Senador Izalci Lucas retira o Destaque à Emenda 5 (RQS 416/2021).
- 18:58O Senador Izalci Lucas retira o Destaque à Emenda 5 (RQS 416/2021).
- 16:09Início da Ordem do Dia
- 16:09Término do Período do Expediente
Votação, em turno único, do Requerimento nº 105, de 2021, do Senador Eduardo Braga, que criação de Comissão Temporária Interna para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavirus.
Textos:
Objeto da deliberação: Votação, em globo, dos Requerimentos da tramitação conjunta.
Resultado: Aprovado.
Objeto da deliberação: Requerimento nº 105/2021
Resultado: Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Projeto de Lei nº 3477, de 2020, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.
Relator: Senador Alessandro Vieira.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 5307, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, que altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços desses Programas.
Relatora: Senadora Zenaide Maia.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Votação nominal:
Sim: 70
Não: 5
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 76
Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, da Câmara dos Deputados, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Relator: Senador Carlos Portinho.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 5306, de 2020, do Senador Eduardo Braga, que altera as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste; e 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos destes fundos, para incluir as startups nas diretrizes e no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais, conferindo-lhes prioridade no recebimento de linhas de créditos especiais.
Relator: Senador Carlos Portinho.
Pendente de parecer.
Textos:
Redação Final do Projeto de Lei nº 4.253, de 2020, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e dá outras providências.
Parecer nº 10/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final do Projeto de Lei, com adequações de técnica legislativa.
Textos: