Atividade Legislativa

Senador Eduardo Braga

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 105, de 2021, do Senador Eduardo Braga, que criação de Comissão Temporária Interna para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavirus.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 105/2021

(nº 3477 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3477, de 2020, da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

Relator: Senador Alessandro Vieira.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 3477/2020
• Relatório Legislativo - PL nº 3477/2020

(nº 146 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, da Câmara dos Deputados, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Relator: Senador Carlos Portinho.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 146/2019
• Relatório Legislativo - PLP nº 146/2019

Senador Eduardo Braga (nº 5306 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5306, de 2020, do Senador Eduardo Braga, que altera as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste; e 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos destes fundos, para incluir as startups nas diretrizes e no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais, conferindo-lhes prioridade no recebimento de linhas de créditos especiais.

Relator: Senador Carlos Portinho.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5306/2020
• Relatório Legislativo - PL nº 5306/2020

Senadora Mara Gabrilli (nº 5307 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5307, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, que altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços desses Programas.

Relatora: Senadora Zenaide Maia.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5307/2020

CT - Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993) (nº 6814 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Redação Final do Projeto de Lei nº 4.253, de 2020, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e dá outras providências.

Parecer nº 10/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final do Projeto de Lei, com adequações de técnica legislativa.

Textos:

• Parecer - PL nº 4253/2020