Atividade Legislativa

Senador Eduardo Braga

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 105, de 2021, do Senador Eduardo Braga, que criação de Comissão Temporária Interna para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavirus.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00105/2021

(nº 3477 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.477, de 2020, do Deputado Idilvan Alencar, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

Parecer, do Relator: Senador Alessandro Vieira, favorável ao Projeto e parcialmente favorável às Emendas nºs 4, 12, 17, 19, 24 e 34, na forma das Emendas nºs 36 e 37, de redação, que apresenta; e pela rejeição das demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03477/2020
• Relatório Legislativo - PL nº 03477/2020

(nº 146 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei Complementar nº 146, de 2019, do Deputado JHC, que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, e dá outras providências.

Parecer, do Relator: Senador Carlos Portinho, é favorável ao Projeto e às Emendas nºs 8, 9, 10, 11, 13, 16, 20, 26, 27, 37, 48, 50 e 51, apresentando as Emendas nºs 52 a 55, e contrário às demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 00146/2019
• Relatório Legislativo - PLP nº 00146/2019

Senador Eduardo Braga (nº 5306 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5306, de 2020, do Senador Eduardo Braga, que altera as Leis nºs 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste; e 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre as operações com recursos destes fundos, para incluir as startups nas diretrizes e no rol de beneficiários dos Fundos Constitucionais, conferindo-lhes prioridade no recebimento de linhas de créditos especiais.

Relator: Senador Carlos Portinho. Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05306/2020
• Relatório Legislativo - PL nº 05306/2020

Senadora Mara Gabrilli (nº 5307 de 2020, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5307, de 2020, da Senadora Mara Gabrilli, que altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços desses Programas.

Parecer, da Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 e 2.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05307/2020

CT - Modernização da Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/1993) (nº 6814 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Redação Final do Projeto de Lei nº 4.253, de 2020, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; e dá outras providências.

Parecer nº 10/2021-PLEN/SF, da Comissão Diretora, apresentando a redação final do Projeto de Lei, com adequações de técnica legislativa.

Textos:

• Parecer - PL nº 04253/2020

Senadora Rose de Freitas

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 388, de 2021, da Senadora Rose de Freitas, que solicita a tramitação conjunta do RQS nº 105/2021 com o RQS nº 99/2021.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00388/2021

Senador Paulo Rocha

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 392, de 2021, do Senador Paulo Rocha, que solicita a tramitação conjunta do RQS nº 105/2021 com o RQS nº 2551/2020.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00392/2021

Senador Esperidião Amin

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 292, de 2021, do Senador Esperidião Amin e outros Senadores, que solicitando a realização de Sessão Especial para comemorar o Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00292/2021