- 18:48Término da Sessão
- 18:48A Presidência convoca Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:45REQUERIMENTO Nº 1722, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:45REQUERIMENTO Nº 1722, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:43
- 18:435. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 697, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:43À promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 18:42O Senador Angelo Coronel profere o Parecer nº 150/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 18:375. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 697, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:373. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 40, DE 2017 : Término da Apreciação
- 18:37Aprovado com as Emendas nºs 1 e 2. - As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. - A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 18:373. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 40, DE 2017 : Início da Votação
- 18:373. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 40, DE 2017 : Término da Discussão da Matéria
- 18:283. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 40, DE 2017 : Início da Discussão da Matéria
- 18:27O Senador Dario Berger profere o Parecer nº 149/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2.
- 18:21- Parecer nº 76, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CE, que apresenta. -Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 2, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação.
- 18:213. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 40, DE 2017 : Início da Apreciação
- 18:201. PROJETO DE LEI Nº 741, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 18:20A Presidência comunica ao Plenário a retirada de pauta do item 1, que retornará à pauta amanhã.
- 18:204. PROJETO DE LEI Nº 1.106, DE 2020 : Término da Apreciação
- 18:20Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. - Aprovado o Substitutivo com a Emenda nº 6. -A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 18:19Aprovada a Emenda nº 6
- 17:394. PROJETO DE LEI Nº 1.106, DE 2020 : Início da Votação
- 17:38Votação da Emenda nº 6, destacada pelo RQS nº 1328/2021, da Liderança do PL.
- 17:38- Aprovado o Substitutivo, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas, ressalvado o destaque.
- 17:31O MDB retira o RQS 1330/2021, de destaque da Emenda 1
- 17:28Foram apresentados os seguintes requerimentos de destaque: - RQS 1328/2021, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque da Emenda nº 6; - RQS 1330/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de destaque da Emenda nº 1.
- 17:284. PROJETO DE LEI Nº 1.106, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 17:204. PROJETO DE LEI Nº 1.106, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:56Senador Zequinha Marinho profere o PAR nº 148/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e parcialmente favorável às Emendas nºs 3 e 6, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às demais emendas.
- 16:56Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 8. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas Remotas de 31 de março e 7 de abril, quando teve sua apreciação transferida para hoje.
- 16:554. PROJETO DE LEI Nº 1.106, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:452. PROJETO DE LEI Nº 385, DE 2021 : Término da Apreciação
- 16:45As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 16:45Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
- 16:22Senador Jorge Kajuru profere o PAR nº 147/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 12, na forma da Emenda nº 13 (Substitutivo), que apresenta.
- 16:21Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 12. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 15 de junho, quando teve sua apreciação transferida para hoje.
- 16:212. PROJETO DE LEI Nº 385, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:16A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus
- 16:16A Presidência determina a inversão de pauta, a pedido dos relatores, com aquiescência do plenário.
Projeto de Lei nº 385, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social.
Relator: Senador Jorge Kajuru.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o substitutivo, nos termos do parecer, em turno único.
Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, do Deputado André Ferreira, que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.
Relator: Senador Zequinha Marinho.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada Emenda nº 9 (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único, ressalvado o destaque.
Resultado da matéria: Aprovado
Votação nominal:
Sim: 50
Não: 22
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 73
Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2017, do Deputado Luciano Ducci, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.
Parecer sob nº 76, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CE, que apresenta.
Relator: Senador Dário Berger.
Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo nº 697, de 2019, da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.
Relator: Senador Angelo Coronel.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1722, de 2021, de autoria do(a) Senador Nelsinho Trad, que Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater temas relevantes para a realização de ajustes necessários na legislação eleitoral.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Lei nº 741, de 2021, da Deputada Margarete Coelho, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha e no Código Penal, em todo o território nacional; e altera o Código Penal, para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.
Relatora: Senadora Rose de Freitas.
Pendente de parecer.
Textos: