01/07/2021 72ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
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Início da Sessão: 16:07 Término da Sessão: 18:05
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Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Projeto de Lei nº 741, de 2021, da Deputada Federal Margarete Coelho, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha e no Código Penal, em todo o território nacional; e altera o Código Penal, para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.

Relatora: Senadora Rose de Freitas.
Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado
Votação nominal:
Sim: 69
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 70

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Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.384, de 2020, das Senadoras Mara Gabrilli e Leila Barros, que altera a Lei nº 13.992, de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Relatora: Senadora Eliziane Gama.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

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Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1684, de 2021, de autoria do(a) Senador Paulo Rocha, que Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre o impacto fiscal do PL nº 4728, de 2020.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1729, de 2021, de autoria do(a) Senador Paulo Rocha, que Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o impacto fiscal do PLP nº 46, de 2021.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1540, de 2021, de autoria do(a) Senador Paulo Rocha, que Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, destinada a debater o PL nº 1746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

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Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1726, de 2021, de autoria do(a) Senador Paulo Paim, que Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater situação dos povos indígenas no Brasil.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

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Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, do Deputado Federal Hélio Bicudo, que acrescenta o Título XII na Parte Especial do Código Penal, relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei de Segurança Nacional e dispositivo da Lei das Contravenções Penais.

Relator: Senador Rogério Carvalho.
Pendente de parecer.

Textos:

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Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017, do Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.

Parecer sob nº 56, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Lasier Martins, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Davi Alcolumbre.

Textos:

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Projeto de Lei nº 4.728, de 2020, do Senador Rodrigo Pacheco, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento.

Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.
Pendente de parecer.

Textos:

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Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE).

Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.
Pendente de parecer.

Textos:

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PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES