- 18:05Término da Sessão
- 18:04A Presidência comunica ao Plenário a realização de esforço concentrado pelo Senado Federal no período de 5 a 9/7/2021.
- 18:04REQUERIMENTO Nº 1726, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:04REQUERIMENTO Nº 1726, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:03REQUERIMENTO Nº 1540, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:03REQUERIMENTO Nº 1540, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:03REQUERIMENTO Nº 1729, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:03REQUERIMENTO Nº 1729, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:03REQUERIMENTO Nº 1684, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:02REQUERIMENTO Nº 1684, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:544. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.384, de 2020 : Término da Apreciação
- 17:53Aprovado o Substitutivo da Câmara, que vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 17:534. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.384, de 2020 : Início da Votação
- 17:52A Senadora Eliziane Gama profere o Parecer nº152/2021-PLEN-SF, favorável ao Substitutivo da Câmara.
- 17:294. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.384, de 2020 : Início da Apreciação
- 17:27PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 486, DE 2017 : Item de Pauta Retirado
- 17:27PROJETO DE LEI Nº 2.108, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 17:276. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 17:275. PROJETO DE LEI Nº 4.728, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 17:26A Presidência anuncia a retirada de pauta dos itens 2, 3, 5 e 6.
- 17:261. PROJETO DE LEI Nº 741, DE 2021 : Término da Apreciação
- 17:22Aprovado o Projeto de Lei nº 741, de 2021, sem emendas -A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 16:541. PROJETO DE LEI Nº 741, DE 2021 : Início da Votação
- 16:53A Senadora Rose de Freitas anuncia a retirada da emenda proposta por S. Exa.
- 16:47O Senador Izalci Lucas anuncia a retirada do destaque.
- 16:461. PROJETO DE LEI Nº 741, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 16:38A Senadora Rose de Freitas profere o Parecer nº151/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 10, de relatora, e contrário às Emendas nºs 1 a 9.
- 16:15Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 9.
- 16:141. PROJETO DE LEI Nº 741, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:08A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus.
Projeto de Lei nº 741, de 2021, da Deputada Federal Margarete Coelho, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha e no Código Penal, em todo o território nacional; e altera o Código Penal, para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.
Relatora: Senadora Rose de Freitas.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Votação nominal:
Sim: 69
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 70
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.384, de 2020, das Senadoras Mara Gabrilli e Leila Barros, que altera a Lei nº 13.992, de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Relatora: Senadora Eliziane Gama.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1684, de 2021, de autoria do(a) Senador Paulo Rocha, que Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre o impacto fiscal do PL nº 4728, de 2020.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1729, de 2021, de autoria do(a) Senador Paulo Rocha, que Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o impacto fiscal do PLP nº 46, de 2021.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1540, de 2021, de autoria do(a) Senador Paulo Rocha, que Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, destinada a debater o PL nº 1746/2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1726, de 2021, de autoria do(a) Senador Paulo Paim, que Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater situação dos povos indígenas no Brasil.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, do Deputado Federal Hélio Bicudo, que acrescenta o Título XII na Parte Especial do Código Penal, relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei de Segurança Nacional e dispositivo da Lei das Contravenções Penais.
Relator: Senador Rogério Carvalho.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2017, do Senador Antonio Anastasia, que dispõe sobre a associação de Municípios para a realização de objetivos de interesse comum de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social.
Parecer sob nº 56, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Lasier Martins, favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Davi Alcolumbre.
Textos:
Projeto de Lei nº 4.728, de 2020, do Senador Rodrigo Pacheco, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), de que trata a Lei nº 13.496, de 2017, e ajusta os seus prazos e modalidades de pagamento.
Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE).
Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.
Pendente de parecer.
Textos: