30/06/2021 71ª - Sessão Deliberativa Remota - Sessão Remota Encerrada
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Início da Sessão: 16:13 Término da Sessão: 18:48
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Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Resultado

(nº 741 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 741, de 2021, da Deputada Margarete Coelho, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha e no Código Penal, em todo o território nacional; e altera o Código Penal, para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.

Relatora: Senadora Rose de Freitas.
Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Retirado de pauta.

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Senador Nelsinho Trad

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1722, de 2021, de autoria do(a) Senador Nelsinho Trad, que Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater temas relevantes para a realização de ajustes necessários na legislação eleitoral.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.

 Página da matéria

Senador Jorginho Mello (nº 385 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 385, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social.

Relator: Senador Jorge Kajuru.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 12, na forma da Emenda nº 13 (Substitutivo).

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

(nº 322 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2017, do Deputado Luciano Ducci, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.

Parecer sob nº 76, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CE, que apresenta.

Relator: Senador Dário Berger.
Pendente de parecer de Plenário.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 1 e 2.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

(nº 1106 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, do Deputado André Ferreira, que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.

Relator: Senador Zequinha Marinho.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo), ressalvado o destaque.

Aprovada a Emenda nº 6, destacada.
Sim: 50;
Não: 22;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 73.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

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(nº 697 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 697, de 2019, da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.

Relator: Senador Angelo Coronel.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à promulgação.

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