Atividade Legislativa

(nº 741 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 741, de 2021, da Deputada Margarete Coelho, que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha e no Código Penal, em todo o território nacional; e altera o Código Penal, para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher.

Relatora: Senadora Rose de Freitas. Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00741/2021
• Parecer - P.S nº 00151/2021

Senador Jorginho Mello (nº 385 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 385, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social.

Parecer nº 147, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 12, na forma da Emenda nº 13 (Substitutivo), que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00385/2021
• Parecer - P.S nº 00147/2021

(nº 322 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2017, do Deputado Luciano Ducci, que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.

Parecer sob nº 76, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CE, que apresenta. Parecer nº 149, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Dário Berger, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00040/2017
• Parecer - P.S nº 00076/2019
• Parecer - P.S nº 00149/2021

(nº 1106 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.106, de 2020, do Deputado André Ferreira, que prevê a inclusão automática na Tarifa Social de Energia Elétrica para os consumidores de baixa renda.

Parecer nº 148, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Zequinha Marinho, favorável ao Projeto e parcialmente favorável às Emendas nºs 3 e 6, na forma da Emenda nº 9 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01106/2020
• Parecer - P.S nº 00148/2021

(nº 697 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 697, de 2019, da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.

Parecer nº 150, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Angelo Coronel, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00697/2019
• Parecer - P.S nº 00150/2021

Senador Nelsinho Trad

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.722, de 2021, do Senador Nelsinho Trad e outros Senadores, que solicita realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater temas relevantes para a realização de ajustes necessários na legislação eleitoral.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01722/2021