Atividade Legislativa

Projeto de Resolução nº 38, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, que denomina a "Sala número dois da Ala Nilo Coelho do Senado Federal" de "Sala Marco Maciel".

Relator: Senador Jayme Campos.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 38/2021
• Parecer - P.S nº 142/2021

Projeto de Lei do Senado nº 206, de 2018, do Senador Antonio Anastasia, que regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela União.

Relator: Senador Carlos Portinho.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 206/2018
• Parecer - P.S nº 143/2021

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1626, de 2021, de autoria do(a) Senador Confúcio Moura, que Prorrogação da Comissão Temporária de Acompanhamento da Covid-19 por 120 dias.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 1626/2021

Projeto de Lei nº 4.113, de 2020, do Deputado Afonso Florence, que institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e dá outras providências.

Relator: Senador Confúcio Moura.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4113/2020
• Parecer - P.S nº 144/2021

Projeto de Lei nº 5.991, de 2019, do Deputado André Amaral, que institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.

Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 5991/2019
• Parecer - P.S nº 145/2021

(MSG 00243/2021)

Mensagem nº 18, de 2021, da Presidência da República, que solicita, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII da Constituição, a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de US$ 125,000,000.00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Salvador, no Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto Salvador Social - 2ª Fase".

Relator: Senador Angelo Coronel.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 18/2021
• Parecer - P.S nº 146/2021

Discussão, em turno único

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 39/2021

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 1720, de 2021, de autoria do(a) Senador Rodrigo Pacheco, que Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e das tradições da Casa, a inserção em ata e encaminhamento a sua família e ao Estado de Minas Gerais, em nome do Senado Federal, de voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 1720/2021

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 161, de 2021, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Realização de Sessão Especial, no dia 02/07/2021, a fim de comemorar o Dia do Bombeiro Militar.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 161/2021