Atividade Legislativa

Senador Antonio Anastasia

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei do Senado nº 206, de 2018, do Senador Antonio Anastasia, que regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela União.

Parecer nº 143, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Carlos Portinho, favorável ao Projeto e à Emenda nº 13, favorável às Emendas nºs 1, 3 e 12, na forma de subemendas, com as Emendas nºs 14 a 20, do Relator, e contrário às demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLS nº 00206/2018
• Parecer - P.S nº 00143/2021

(nº 4113 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.113, de 2020, do Deputado Afonso Florence, que institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e dá outras providências.

Parecer nº 144, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Confúcio Moura, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 7 e 8, de redação, apresentadas pelo Relator, e contrário às demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04113/2020
• Parecer - P.S nº 00144/2021

(nº 7789 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.991, de 2019, do Deputado André Amaral, que institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.

Parecer nº 145, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 3, 6, 9 e 12, com as Emendas nºs 13 a 16, do Relator, pela prejudicialidade das Emendas nºs 5 e 10, e pela rejeição das demais emendas.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05991/2019
• Parecer - P.S nº 00145/2021

Senador Wellington Fagundes

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução nº 38, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, que denomina a "Sala número dois da Ala Nilo Coelho do Senado Federal" de "Sala Marco Maciel".

Parecer nº 142, de 2021_PLEN, do Relator: Senador Jayme Campos, favorável ao Projeto de Resolução, com as Emendas nºs 1 e 2, apresentadas pelo Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00038/2021
• Parecer - P.S nº 00142/2021

(nº 243 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Mensagem nº 18, de 2021 (nº 243/2021, na origem), da Presidência da República, que solicita a autorização para a contratação de operação de crédito externo no valor de cento e vinte e cinco milhões de dólares, entre o Município de Salvador, no Estado da Bahia, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto Salvador Social - 2ª Fase".

Parecer nº 146, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Angelo Coronel, favorável à matéria, na forma do Projeto de Resolução nº 39, de 2021, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - MSF nº 00018/2021
• Parecer - P.S nº 00146/2021

Senador Confúcio Moura

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.626, de 2021, do Senador Confúcio Moura e outros Senadores, solicitando a prorrogação da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus por 120 dias.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01626/2021

Senador Rodrigo Pacheco

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.720, de 2021, do Senador Rodrigo Pacheco e outros Senadores, de voto de aplauso a Itamar Franco, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador e Presidente da República, pelo transcurso do aniversário de 91 anos de seu nascimento.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01720/2021

Senador Izalci Lucas

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 161, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial, destinada a comemorar o Dia do Bombeiro Militar.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00161/2021