25/06/2021 69ª - Sessão de Debates Temáticos - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 10:10 Término da Sessão: 12:01 | Remota
Debater o Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462, de 1991, na Câmara dos Deputados), que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. Local: Plenário Virtual do Senado Federal. Convidados: Alexandre Wunderlich, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS; Alaor Leite , Docente-Assistente junto à Cátedra de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt, de Berlim; Maurício de Oliveira Campos Júnior, Professor da Faculdade de Direito Milton Campos, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Advogado; Antônio Nabor Areias Bulhões, Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; Virgínia Dirami Berriel, Conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH e representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Camila Asano, Coordenadora Jurídica da ONG Conectas Direitos Humanos; Raisa Ortiz, Coordenadora da Área de Espaço Cívico da ONG Artigo 19; Juliana Vieira dos Santos, Advogada na Rede Liberdade; e Pedro Estevam Serrano, Advogado e Professor de Direito Constitucional.
Período do Expediente
  • 12:01
    Término da Sessão
  • 11:59
    Senhora Juliana Vieira dos Santos (Advogada na Rede Liberdade): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:54
    Senhora Raísa Ortiz Cetra (Coordenadora da Área de Espaço Cívico da ONG Artigo 19): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:52
    Senhora Virginia Dirami Berriel (Conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH e representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:42
    Senhor Maurício de Oliveira Campos Júnior (Professor da Faculdade de Direito Milton Campos, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Advogado): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:39
    Senhor Alexandre Wunderlich (Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:37
    Senhor Alaor Leite (Docente-Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt, de Berlim): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:35
    Senhora Camila Asano (Coordenadora Jurídica da ONG Conectas Direitos Humanos): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:28
    Senhor Pedro Estevam Serrano (Advogado e Professor de Direito Constitucional): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:21
    Senhora Juliana Vieira dos Santos (Advogada na Rede Liberdade): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:11
    Senhora Raísa Ortiz Cetra (Coordenadora da Área de Espaço Cívico da ONG Artigo 19): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:01
    Senhora Virginia Dirami Berriel (Conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH e representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:52
    Senhor Maurício de Oliveira Campos Júnior (Professor da Faculdade de Direito Milton Campos, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Advogado): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:42
    Senhor Alexandre Wunderlich (Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:31
    Senhor Alaor Leite (Docente-Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt, de Berlim): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:19
    Senhora Camila Asano (Coordenadora Jurídica da ONG Conectas Direitos Humanos): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:13
    A Presidência presta esclarecimentos sobre o funcionamento da sessão de debates temáticos.
  • 10:11
    Sessão destinada a Debater o Projeto de Lei nº 2.108, de 2021 (nº 2.462, de 1991, na Câmara dos Deputados), que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Oradores Inscritos

1. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS Alexandre Wunderlich
2. Docente-Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Humboldt, de Berlim Alaor Leite
3. Professor da Faculdade de Direito Milton Campos, Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Advogado Maurício de Oliveira Campos Júnior
4. Presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Antônio Nabor Areias Bulhões
5. Conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH e representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT Virginia Dirami Berriel
6. Coordenadora Jurídica da ONG Conectas Direitos Humanos Camila Asano
7. Coordenadora da Área de Espaço Cívico da ONG Artigo 19 Raísa Ortiz Cetra
8. Advogada na Rede Liberdade Juliana Vieira dos Santos
9. Advogado e Professor de Direito Constitucional Pedro Estevam Serrano