- 20:36Término da Sessão
- 20:233. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 1.343, de 2021 : Término da Apreciação
- 20:05O Senador Izalci Lucas profere o PAR 141/2021-PLEN-SF, parcialmente favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, acatando as substituições do termo ''produtos'' por ''vacinas'' na ementa e no art. 1º, caput e § 2º; da expressão ''vacinas humanas'' por “vacinas para uso humano”, no caput do art. 1º; da expressão “produzir vacinas contra a covid-19” por ''fabricar insumo farmacêutico ativo e vacinas contra a covid-19'' no caput do art. 1º; e a redação dada ao art. 3º, com a supressão do termo ''excepcional''; e pela rejeição das demais alterações propostas pela Câmara dos Deputados, nos termos do texto consolidado apresentado em conclusão ao Parecer.
- 20:053. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 1.343, de 2021 : Início da Apreciação
- 20:052. PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:28Em votação a Emenda 8 destacada pelo Progressistas
- 18:572. PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2020 : Início da Votação
- 18:54
- 17:212. PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:41Senador Jean Paul Prates profere o PAR 140/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, pela rejeição de todas as emendas e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.224, de 2020.
- 16:40Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 21. A Emenda nº 21 foi retirada pela autora. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 8 de junho, quando foi retirada da pauta devido à aprovação de requerimento para a realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o assunto, e constou também da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas Remotas de 16 e 22 de junho, quando teve sua apreciação transferida para hoje. A referida sessão de debates temáticos ocorreu no dia 11 de junho.
- 16:402. PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:401. Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2021 : Término da Apreciação
- 16:39Em votação conjunta e simbólica os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 16:391. Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2021 : Início da Votação
- 16:391. Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:28Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR 139/2021-PLEN-SF, favorável ao projeto e contrário às emendas apresentadas.
- 16:26Durante o prazo inicial foram apresentadas 38 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada a Emenda nº 39, que será encaminhada à publicação.
- 16:241. Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2021 : Início da Apreciação
- 16:16A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus
(MSG 00077/2021)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.036, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2021, que altera a Lei nº 14.046, de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Roberto de Lucena, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.
Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de parecer no Senado Federal.
(Prazo final prorrogado: 15.07.2021)
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 827, de 2020, do Deputado Federal André Janones, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.
Relator: Senador Jean Paul Prates.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado, ressalvado o destaque.
Votação nominal:
Sim: 38
Não: 36
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 75
Objeto da deliberação: Emenda nº 8 (Destacada pelo Requerimento nº 1691/2021)
Resultado: Aprovada a Emenda nº 8.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final. Projeto de Lei nº 827/2020 retorna à Câmara dos Deputados e o Projeto 3224/2020, prejudicado, vai ao arquivo.
Votação nominal:
Sim: 43
Não: 27
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 71
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 1.343, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.
Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados com alterações.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos, dispensada a redação final.
À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei do Senado nº 206, de 2018, do Senador Antonio Anastasia, que regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela União.
Relator: Senador Carlos Portinho.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 4.113, de 2020, do Deputado Federal Afonso Florence, que institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e dá outras providências.
Relator: Senador Confúcio Moura.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Lei nº 5.991, de 2019, do Deputado André Amaral, que institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
Relator: Senador Izalci Lucas.
Pendente de parecer.
Textos:
Projeto de Resolução nº 38, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, que denomina a "Sala número dois da Ala Nilo Coelho do Senado Federal" de "Sala Marco Maciel".
Relator: Senador Jayme Campos.
Pendente de parecer.
Textos: