- 20:36Término da Sessão
- 20:233. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 1.343, de 2021 : Término da Apreciação
- 20:05O Senador Izalci Lucas profere o PAR 141/2021-PLEN-SF, parcialmente favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, acatando as substituições do termo ''produtos'' por ''vacinas'' na ementa e no art. 1º, caput e § 2º; da expressão ''vacinas humanas'' por “vacinas para uso humano”, no caput do art. 1º; da expressão “produzir vacinas contra a covid-19” por ''fabricar insumo farmacêutico ativo e vacinas contra a covid-19'' no caput do art. 1º; e a redação dada ao art. 3º, com a supressão do termo ''excepcional''; e pela rejeição das demais alterações propostas pela Câmara dos Deputados, nos termos do texto consolidado apresentado em conclusão ao Parecer.
- 20:053. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 1.343, de 2021 : Início da Apreciação
- 20:052. PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:28Em votação a Emenda 8 destacada pelo Progressistas
- 18:572. PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2020 : Início da Votação
- 18:54
- 17:212. PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:41Senador Jean Paul Prates profere o PAR 140/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, pela rejeição de todas as emendas e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3.224, de 2020.
- 16:40Foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 21. A Emenda nº 21 foi retirada pela autora. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Remota de 8 de junho, quando foi retirada da pauta devido à aprovação de requerimento para a realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o assunto, e constou também da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas Remotas de 16 e 22 de junho, quando teve sua apreciação transferida para hoje. A referida sessão de debates temáticos ocorreu no dia 11 de junho.
- 16:402. PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:401. Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2021 : Término da Apreciação
- 16:39Em votação conjunta e simbólica os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer.
- 16:391. Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2021 : Início da Votação
- 16:391. Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:28Senador Veneziano Vital do Rêgo profere o PAR 139/2021-PLEN-SF, favorável ao projeto e contrário às emendas apresentadas.
- 16:26Durante o prazo inicial foram apresentadas 38 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foi apresentada a Emenda nº 39, que será encaminhada à publicação.
- 16:241. Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2021 : Início da Apreciação
- 16:16A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.036, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2021, que altera a Lei nº 14.046, de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 nos setores de turismo e de cultura.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Roberto de Lucena, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 139, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e contrário às emendas apresentadas. (Prazo final prorrogado: 15.07.2021)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.
(nº 827 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 827, de 2020, do Deputado Federal André Janones, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.
Parecer nº 140, de 2021-PLEN, relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto de Lei nº 827, de 2020, pela rejeição de todas as emendas e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 3224, de 2020.
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei nº 827, de 2020, ressalvado o destaque.
Sim: 38;
Não: 36;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 75.
Aprovada a Emenda nº 8, destacada.
Sim: 43;
Não: 27;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 71.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei nº 3.224, de 2020, prejudicado, vai ao Arquivo.
Senador Wellington Fagundes (nº 1343 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 1.343, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.
Parecer nº 141, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Izalci Lucas, parcialmente favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, nos termos do texto consolidado apresentado em conclusão ao Parecer.
Textos:
Aprovado parcialmente o Substitutivo da Câmara dos Deputados, nos termos do texto consolidado apresentado em conclusão ao Parecer.
A matéria vai à sanção.
Senador Antonio Anastasia
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei do Senado nº 206, de 2018, do Senador Antonio Anastasia, que regulamenta a instalação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos administrativos continuados celebrados pela União.
Relator: Senador Carlos Portinho. Pendente de parecer.
Textos:
(nº 4113 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 4.113, de 2020, do Deputado Federal Afonso Florence, que institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020; e dá outras providências.
Relator: Senador Confúcio Moura. Pendente de parecer.
Textos:
(nº 7789 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.991, de 2019, do Deputado André Amaral, que institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos e dispõe sobre o Programa Computadores para Inclusão.
Relator: Senador Izalci Lucas. Pendente de parecer.
Textos:
Senador Wellington Fagundes
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução nº 38, de 2021, do Senador Wellington Fagundes, que denomina a "Sala número dois da Ala Nilo Coelho do Senado Federal" de "Sala Marco Maciel".
Relator: Senador Jayme Campos. Pendente de parecer.
Textos: