- 22:41Término da Sessão
- 22:40A Presidência convoca Sessão Deliberativa Remota para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 22:40- Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com as Emendas nºs 88 e 97 e parte das Emendas nºs 91 e 96, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas. - As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. - A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 21:562. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 12, DE 2021 : Início da Votação
- 21:39Votação conjunta de parte da Emenda nº 91, destacada pelo PSDB, e da primeira parte da Emenda nº 96, destacada pelo PODEMOS, nos termos solicitados pela Senadora Mara Gabrilli e pelo Senador Flávio Arns.
- 21:39A Presidência declara prejudicado o destaque da emenda 84 devido à ausência do autor do requerimento.
- 21:38- Em votação a Emenda nº 84, destacada pelo RQS nº 1702/2021, do PL.
- 21:282. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 12, DE 2021 : Início da Votação
- 21:23- Em votação a Emenda nº 88, destacada pelo RQS nº 1701/2021, do PT.
- 21:225. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 697, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 21:224. Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PROJETO DE LEI Nº 1.343, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 21:223. PROJETO DE LEI Nº 827, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 21:22A Presidência comunica ao Plenário que ainda haverá outras votações nominais referentes ao Item 2 e os itens 3, 4 e 5 serão transferidos pra pauta de amanhã.
- 21:092. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 12, DE 2021 : Início da Votação
- 21:08Em votação a Emenda nº 97, destacada pelo RQS nº 1695/2021, do PROS.
- 20:442. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 12, DE 2021 : Início da Votação
- 20:44A Presidência registra o voto contrário do Senador Jorge Kajuru.
- 20:41Em votação a Emenda nº 38, destacada pelo RQS nº 1688/2021, do Podemos.
- 20:41A Presidência registra o voto contrário do Senador Oriovisto Guimarães.
- 20:40Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
- 20:40A Presidência submeterá a matéria diretamente à votação simbólica e os destaques em votação nominal
- 20:39A Presidência indefere a questão de ordem do Senador Fernando Bezerra Coelho e mantém o art. 8º do PLV 12/2021
- 20:36- O PL mantém o requerimento de destaque - RQS nº 1702/2021
- 20:36- O PT mantém o requerimento de destaque (RQS nº 1701/2021)
- 20:35- O PSDB mantém o requerimento de destaque (RQS nº 1697/2021)
- 20:34- O PROS mantém o requerimento de destaque (RQS nº 1695/2021)
- 20:32- O PODEMOS mantém seus Requerimentos de Destaques (RQS nº 1688 e 1704/2021)
- 20:30Foram apresentados os seguintes Requerimentos de destaque: - RQS nº 1688 e 1704/2021, do Senador Alvaro Dias, Líder do PODEMOS, de destaque, respectivamente, da Emenda nº 38 e da primeira parte da Emenda nº 96; - RQS nº 1695/2021, do Senador Telmário Mota, Líder do PROS, de destaque da Emenda nº 97; - RQS nº 1697/2021, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque da Emenda nº 91; - RQS nº 1701/2021, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT, de destaque da Emenda nº 88; e - RQS nº 1702/2021, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque da Emenda nº 84.
- 20:29A Presidência entende que o dispositivo objeto dos Requerimentos não é matéria estranha à Medida Provisória, e portanto deixa de acatá-los. Por conseguinte, essa Presidência entende que o Projeto de Lei de Conversão não possui dispositivos sem pertinência temática. Os Requerimentos estão indeferidos.
- 20:28Foram apresentados os Requerimentos nºs 1654/2021, do Senador Plínio Valério, e 1692/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de impugnação do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão.
- 20:14O Senador Eduardo Braga retira o RQS nº 1690/2021, de destaque do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão.
- 19:46Senador Ciro Nogueira profere o PAR nº 138/2021-PLEN-SF, é favorável ao Projeto de Lei de Conversão e contrário às Emendas nºs 81 e 103-PLEN.
- 19:45Durante o prazo inicial foram apresentadas 80 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 81 a 103, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Moses Rodrigues, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada no dia 2 de junho, na Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 28 de junho.
- 19:452. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 12, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:451. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 13, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:131. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 13, DE 2021 : Início da Votação
- 19:13Em votação o mérito da Medida Provisória na forma do texto original
- 19:121. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 13, DE 2021 : Início da Votação
- 19:11A Presidência coloca em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da Medida Provisória.
- 19:09A Presidência decide sobre os Requerimentos nºs 1700/2021 e 1703/2021 de impugnação e esclarece que não se tratam de matéria estranha, portanto, deixa de acolhê-los. Os Requerimentos restam indeferidos.
- 19:086. RQS 1689/2021: Término da Apreciação
- 18:366. RQS 1689/2021: Início da Votação
- 18:306. RQS 1689/2021: Início da Apreciação
- 18:24A Presidência esclarece que a votação do Requerimento nº 1689/2021, do Senador Eduardo Braga, será votado nominalmente.
- 18:17Foi apresentado o Requerimento nº 1689/2021, do Senador Eduardo Braga, Líder do MDB, de preferência para a Medida Provisória, a fim de que seja votada antes do Projeto de Lei de Conversão.
- 18:17A Presidência esclarece que o Parecer nº 137/2021-PLEN-SF é favorável ao Projeto de Lei de Conversão, retirando a Emenda nº 20-PLEN que havia apresentado e contrário às Emendas nºs 13 a 19.
- 18:04A Presidência esclarece que o Parecer nº 137/2021-PLEN-SF é favorável ao Projeto de Lei de Conversão, nos termos da Emenda nº 20, do Relator, de redação, e contrário às Emendas nºs 13 a 19.
- 17:041. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 13, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 16:47Senador Roberto Rocha profere o PAR nº 137/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e à Emenda nº 19, nos termos da Emendas nº 20, do Relator, de redação, e contrário às Emendas nºs 13 a 18.
- 16:42Durante o prazo inicial foram apresentadas 12 emendas. Perante a Mesa do Senado Federal foram apresentadas as Emendas nºs 13 a 19, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Lucas Vergilio, favorável à Medida Provisória e às Emendas nºs 1 a 12, apresentadas perante a Comissão Mista, e à Emenda nº 3, de Plenário, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. A matéria foi aprovada no dia 8 de junho, na Câmara dos Deputados, e seu prazo de vigência se esgota no dia 24 de junho.
- 16:411. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 13, DE 2021 : Início da Apreciação
- 16:33A Presidência defere o Voto de Pesar, apresentado pelo Senador Fabiano Contarato e outros Senadores através do RQS nº 1683/2021, pelo falecimento dos quinhentos mil brasileiros vítimas da COVID-19. A Presidência comunica que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, em Ato Conjunto, decretaram três dias de luto oficial em razão dos mortos pela COVID no Brasil. Presidência observa um minuto de silêncio em homenagem às quinhentas mil vítimas brasileiras da COVID-19.
- 16:23A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus, presidida pelo Senador Confúcio Moura.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.033, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 13, de 2021, que altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Lucas Vergilio, favorável à Medida Provisória e às Emendas nºs 1 a 12, apresentadas perante a Comissão Mista, e à Emenda nº 3, de Plenário, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 137, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Roberto Rocha, favorável ao Projeto de Lei de Conversão, na forma como encaminhado da Câmara dos Deputados, e contrário às Emendas nºs 13 a 19. (Prazo final prorrogado: 24.06.2021)
Textos:
Aprovado o Requerimento nº 1.689, de 2021, de preferência para a Medida Provisória.
Sim: 42;
Não: 35;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 78.
Aprovados os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da Medida Provisória.
Aprovada a Medida Provisória, ficam prejudicados o Projeto de Lei de Conversão e as demais emendas.
Sim: 52;
Não: 23;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 76.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.034, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2021, que altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 9.613, de 3 de março de 1998, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; e revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Moses Rodrigues, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 138, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Ciro Nogueira, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e contrário às Emendas nºs 81 a 103. (Prazo final prorrogado: 28.06.2021)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
Rejeitada a Emenda nº 38, destacada.
Sim: 30;
Não: 40;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 71.
Aprovada a Emenda nº 97, destacada.
Sim: 38;
Não: 29;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 68.
Aprovada a Emenda nº 88, destacada.
Sim: 31;
Não: 30;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 62.
Aprovada a alteração do parágrafo 7º do art. 1º, da Lei nº 8.989, de 1995, tal como proposto pela Emenda nº 96, com supressão do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 8.989, de 1995, na redação dada pelo art. 2º do Projeto de Lei de Conversão, tal como proposto pela Emenda nº 91.
Sim: 50;
Não: 18;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 69.
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com as Emendas nºs 88 e 97 e parte das Emendas nºs 91 e 96.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(nº 827 de 2020, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 827, de 2020, do Deputado Federal André Janones, que estabelece medidas excepcionais em razão da emergência decorrente da Covid-19, para suspender o cumprimento de medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, e a concessão de liminar em ação de despejo de que trata a Lei nº 8.245, de 1991, e para estimular a celebração de acordos nas relações locatícias.
Relator: Senador Jean Paul Prates. Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
Senador Wellington Fagundes (nº 1343 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PROJETO DE LEI Nº 1.343, DE 2021, do Senador Wellington Fagundes, que dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil.
Relator: Senador Izalci Lucas. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.
(nº 697 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Decreto Legislativo nº 697, de 2019, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.
Relator: Senador Angelo Coronel. Pendente de parecer.
Textos:
Retirado de pauta.