- 19:43Término da Sessão
- 19:42A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:35REQUERIMENTO Nº 2209, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:35REQUERIMENTO Nº 2209, DE 2021 : Início da Votação
- 19:35REQUERIMENTO Nº 2209, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:334. PROJETO DE LEI Nº 643, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 19:332. Projeto de Lei nº 6.539, de 2019 : Término da Apreciação
- 19:33Foi oferecido o PAR nº 270/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:322. Projeto de Lei nº 6.539, de 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 19:22A Presidência esclarece que, conforme acordo feito anteriormente, fica mantida a apreciação da matéria.
- 19:142. Projeto de Lei nº 6.539, de 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 19:13Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6. Parecer nº 249, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Jaques Wagner, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6, na forma das Emendas nºs 7 a 12, do Relator.
- 19:132. Projeto de Lei nº 6.539, de 2019 : Início da Apreciação
- 19:133. PROJETO DE LEI Nº 1.953, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:11Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:10Foi oferecido o PAR nº 269/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final.
- 19:093. PROJETO DE LEI Nº 1.953, DE 2021 : Início da Votação
- 19:08O Parecer nº 268/2021-PLEN-SF é favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, do Relator.
- 18:55Senador Romário profere o PAR nº 268/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, do Relator.
- 18:55A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 26 de outubro, quando foi adiada e transferida para hoje.
- 18:553. PROJETO DE LEI Nº 1.953, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:531. Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2017 : Término da Apreciação
- 18:52Foi oferecido o PAR nº 267/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 18:52A Presidência consulta o Plenário sobre a possibilidade de inversão da pauta.
- 18:51Encerrada a votação em segundo turno.
- 18:50O Senador Lasier Martins vota "sim" por telefone.
- 18:50O Senador Sérgio Petecão vota "sim" pelo telefone.
- 18:37O Senador Irajá registra o voto "sim", por vídeo.
- 18:22Em discussão, em segundo turno. Encerrada a discussão, em segundo turno. Em votação a Proposta, em segundo turno, nos termos do parecer. Após consulta às lideranças, a Presidência registra a orientação SIM para todas as bancadas.
- 18:21Após consulta ao Plenário, a Presidência anuncia a apreciação da matéria em segundo turno.
- 18:00A Presidência consulta as lideranças para a orientação do voto "sim" de todas as bancadas.
- 17:591. Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2017 : Início da Votação
- 17:591. Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2017 : Término da Discussão da Matéria
- 17:591. Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2017 : Início da Discussão da Matéria
- 17:45Senador Rogério Carvalho profere o PAR nº266/2021-PLEN-SF, favorável à Proposta e pelo acolhimento parcial da Emenda nº 3, na forma da Emenda nº 4 (Substitutivo), do Relator.
- 17:45Parecer nº 70, de 2017, da CCJ, Relator: Senador José Maranhão, e Relator ad hoc: Senador Benedito de Lira, favorável à Proposta e à Emenda nº 2-CCJ; e contrário à Emenda nº 1-CCJ. Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 3.
- 17:441. Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2017 : Início da Apreciação
- 17:25A Presidência registra a presença de S. Exa. Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana.
- 17:16A Presidência comunica ao Plenário, semana de esforço concentrado à realizar-se nos dias 29 e 30 de novembro, e 1º e 2 de dezembro, para apreciação de nomes a serem sabatinados pelas comissões.
- 17:14A Presidência comunica ao plenário, a participação do Senado Federal na Confederação do Clima que acontece em Glasgow, na Escócia, com a presença de S. Exa. e dos Senadores Acir Gurgacz, Senadora Kátia Abreu e Senador Jaques Wagner.
- 16:39A Presidência convida para compor a Mesa, o Excelentíssimo Senhor Humberto Eustáquio Soares Martins, Presidente do Superior Tribunal de Justiça; o Excelentíssimo Senhor Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e o ex-Presidente do Senado Federal, o Senhor Mauro Benevides.
- 16:38Posse do Suplente do Senador Tasso Jereissati, Senhor Francisco Feitosa de Albuquerque Lima.
- 16:36Início da Ordem do Dia
- 16:36Término do Período do Expediente
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2017 (nº 209/2012, na Origem), que acrescenta § 1º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o atual parágrafo único (requisitos de admissibilidade do Recurso Especial).
Parecer nº 70, de 2017, da CCJ, Relator ad hoc: Senador Benedito de Lira, favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2017, e à Emenda nº 2-CCJ, de redação, que apresenta; e pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2013, e da Emenda nº1-CCJ.
Relator de Plenário: Senador Rogério Carvalho.
Pendente de parecer de Plenário.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 4 (Substitutivo), em primeiro turno.
Ficam prejudicadas a Proposta original e as demais emendas.
Votação nominal:
Sim: 69
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 70
Resultado da matéria: Aprovada a Proposta em segundo turno.
Votação nominal:
Sim: 70
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 71
Projeto de Lei nº 1.953, de 2021, do Senador Carlos Viana, que altera a Lei nº 13.756/2018 para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).
Relator: Senador Romário.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1.
Projeto de Lei nº 6.539, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente, que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para atualizá-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima.
Parecer nº 249, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Jaques Wagner, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6, na forma das Emendas nºs 7 a 12, do Relator.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 7 a 12.
Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 2209, de 2021, de autoria do(a) Senador Izalci Lucas, que Realização de Sessão Especial, em 22/11/2021, em comemoração aos 50 anos do Colégio CIMAN.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado.
Projeto de Lei nº 643, de 2021, do Senador Lucas Barreto, que dispõe sobre a autorização eletrônica para a saída temporária de veículos de Área de Livre Comércio-ALC para circulação dentro do estado e limita a exigência do PIS e COFINS após decorrido o prazo de 3 anos de suspensão do IPI.
Relator: Senador Angelo Coronel.
Pendente de parecer.
Textos: