03/11/2021 145ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 16:36 Término da Sessão: 19:43 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Ordem do Dia

(nº 209 de 2012, na Câmara dos Deputados)

(Primeira sessão de discussão, em primeiro turno)

Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2017 (nº 209/2012, na Origem), que acrescenta § 1º ao art. 105 da Constituição Federal e renumera o atual parágrafo único (requisitos de admissibilidade do Recurso Especial).

Pareceres nºs: - 70, de 2017, da CCJ, Relator ad hoc: Senador Benedito de Lira, favorável à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2017, e à Emenda nº 2-CCJ, de redação, que apresenta; e pela rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2013, e da Emenda nº1-CCJ; e - 266, de 2021, de Plenário, do Relator Rogério Carvalho, favorável à Proposta e pelo acolhimento parcial da Emenda nº 3, na forma da Emenda nº 4 (Substitutivo), do Relator.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovada, em primeiro turno, com acolhimento parcial da Emenda nº 3, na forma da Emenda nº 4 (Substitutivo), do Relator.

Sim: 69;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 70.

Aprovada, em segundo turno.

Sim: 70;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 71.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

Comissão de Meio Ambiente (nº 6539 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 6.539, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente, que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para atualizá-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima.

Parecer nº 249, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Jaques Wagner, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6, na forma das Emendas nºs 7 a 12, do Relator.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado, com as Emendas nºs 1 a 6, na forma das Emendas nºs 7 a 12, do Relator.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senador Carlos Viana (nº 1953 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.953, de 2021, do Senador Carlos Viana, que altera a Lei nº 13.756/2018 para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).

Parecer nº 268, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Romário, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, do Relator.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado, com a Emenda nº 1, de redação, do Relator.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Senador Lucas Barreto (nº 643 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 643, de 2021, do Senador Lucas Barreto, que dispõe sobre a autorização eletrônica para a saída temporária de veículos de Área de Livre Comércio-ALC para circulação dentro do estado e limita a exigência do PIS e COFINS após decorrido o prazo de 3 anos de suspensão do IPI.

Relator: Senador Angelo Coronel. Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Retirado de pauta.

Extrapauta

Senador Izalci Lucas

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.209, de 2021, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos do Colégio CIMAN.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente