Atividade Legislativa

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória nº 1.057, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2021, que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC); dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias; e altera as Leis nºs 13.999, de 2020, 14.161, de 2021, e 10.150, de 2000.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Hugo Motta, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 271, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e à Emenda nº 45, com a Emenda nº 46, do Relator, com adequação do Relator realizada em Plenário, e contrário às Emendas nºs 42, 43 e 44. (Prazo final: 16.11.2021)

Textos:

• Avulso de PLV - MPV nº 01057/2021
• Relatório Legislativo - MPV nº 01057/2021

(nº 1075 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2018 (nº 1.075/2011, na Casa de origem), do Deputado Penna, que dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.

Parecer nº 14, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável à matéria com a Emenda nº 1 - CMA, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00128/2018
• Parecer - P.S nº 00014/2021

Senador Fabiano Contarato (nº 2353 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.353, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei nº 10.205, de 2001, para proibir a discriminação com base na orientação sexual de doadores de sangue.

Parecer nº 274, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Humberto Costa, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02353/2021
• Parecer - P.S nº 00274/2021

(nº 700 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2017 (nº 700/2015, na Casa de origem), do Deputado Rômulo Gouveia, que institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.

Parecer nº 50, de 2018, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim, favorável à matéria.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00113/2017
• Parecer - P.S nº 00050/2018

Senador Fabiano Contarato

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.217, de 2021, do Senador Fabiano Contarato e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 02217/2021

Senador Fabiano Contarato

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.152, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, solicitando voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 02152/2021

Senador Styvenson Valentim

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2.212, de 2021, do Senador Styvenson Valentim, solicitando a prorrogação da Comissão Interna Temporária de Acompanhamento do Coronavírus por 30 dias.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 02212/2021