04/11/2021 146ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 16:15 Término da Sessão: 19:04 | Semipresencial
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Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

(MSG 00329/2021)

(proveniente da Medida Provisória nº 1.057, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2021, que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC); dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias; e altera as Leis nºs 13.999, de 2020, 14.161, de 2021, e 10.150, de 2000.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Hugo Motta, favorável à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Pendente de parecer no Senado Federal.
Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.

(Prazo final: 16.11.2021)

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com as Emendas nºs 45 e 46, com adequação do Relator realizada em Plenário, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.

Votação nominal:
Sim: 62
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 63

Votações nominais:
 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2018 (nº 1.075/2011, na Casa de origem), do Deputado Penna, que dispõe sobre a eliminação controlada de materiais, de fluidos, de transformadores, de capacitores e de demais equipamentos elétricos contaminados por Bifenilas Policloradas (PCBs) e por seus resíduos.

Parecer nº 14, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável à matéria com a Emenda nº 1 - CMA, de redação.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1, de redação.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 2.353, de 2021, do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei nº 10.205, de 2001, para proibir a discriminação com base na orientação sexual de doadores de sangue.

Relator: Senador Humberto Costa.
Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2017 (nº 700/2015, na Casa de origem), do Deputado Rômulo Gouveia, que institui o Dia Nacional do Condutor de Ambulância.

Parecer nº 50, de 2018, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim, favorável à matéria.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do(a) Requerimento nº 2217, de 2021, de autoria do(a) Senador Fabiano Contarato, que Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

 Página da matéria

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES