28/10/2021 144ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 16:27 Término da Sessão: 18:56 | Semipresencial
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Ordem do Dia
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Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Matérias encaminhadas à publicação
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Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Projeto de Lei nº 1.932, de 2021, do Senador Jayme Campos, que altera a Lei nº 8.080, de 1990, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.

Relator: Senador Marcos Rogério.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 4.

Votação nominal:
Sim: 71
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 72

Votações nominais:
 Página da matéria

Projeto de Lei nº 2.993, de 2021, da Senadora Nilda Gondim, que altera a Lei de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino do xadrez nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

Relatora: Senadora Leila Barros.
Pendente de parecer.

Textos:

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.022, de 2019, do Deputado Mauro Nazif, que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.

Pareceres nºs:
- 6, de 2021-CAS, do Relator: Senador Otto Alencar, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 3-CAS, de redação; e
- 22, de 2021-CAS, da Relatora ad hoc: Senadora Nilda Gondim, contrário à Emenda nº 4-PLEN.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, de redação.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 5.114, de 2019, do Deputado Dr. Zacharias Calil, que institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.

Relator: Senador Nelsinho Trad.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 53, de 2021, de autoria do(a) Senador Randolfe Rodrigues, que Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado

 Página da matéria

Projeto de Decreto Legislativo nº 826, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, que susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, do Ministério da Infraestrutura, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 2021.

Relator: Senador José Aníbal.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

 Página da matéria

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES