28/10/2021 144ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
AnteriorSessão anterior Outra sessão Próxima sessão
Início da Sessão: 16:27 Término da Sessão: 18:56 | Semipresencial
Andamento da sessão
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Matérias encaminhadas à publicação
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Senador Jean-Paul Prates (nº 826 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 826, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, que susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, do Ministério da Infraestrutura, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 2021.

Relator: Senador José Aníbal. Pendente de leitura de parecer.

Textos:

Resultado:

Item retirado de pauta.

 Página da matéria

Senador Jayme Campos (nº 1932 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.932, de 2021, do Senador Jayme Campos, que altera a Lei nº 8.080, de 1990, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.

Parecer nº 260, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Marcos Rogério, favorável ao Projeto e pelo acolhimento das Emendas nºs 1, 2 e 3, na forma da Emenda nº 4, do Relator.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 4.

Sim: 70;
Não: 0;
Abst.: 0;
Presidente: 1;
Total: 71.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

Votações nominais:
 Página da matéria

Senadora Nilda Gondim (nº 2993 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.993, de 2021, da Senadora Nilda Gondim, que altera a Lei de diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatório o ensino do xadrez nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.

Relatora: Senadora Leila Barros. Pendente de parecer.

Textos:

Resultado:

Item retirado de pauta.

 Página da matéria

(nº 2022 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.022, de 2019, do Deputado Mauro Nazif, que regulamenta o exercício da profissão de despachante documentalista.

Pareceres da CAS nºs: - 6, de 2021, do Relator: Senador Otto Alencar, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 3-CAS, de redação; e - 22, de 2021, da Relatora ad hoc: Senadora Nilda Gondim, contrário à Emenda nº 4-PLEN.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 1 a 3, de redação.
A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

(nº 5114 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.114, de 2019, do Deputado Dr. Zacharias Calil, que institui o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada.

Parecer nº 263, de 2021, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao Projeto.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à sanção.

 Página da matéria

Senador Randolfe Rodrigues

(Discussão, em turno único)

Projeto de Resolução do Senado nº 53, de 2021, dos Senadores Randolfe Rodrigues e Omar Aziz, que institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.

Parecer nº 264, de 2021, de Plenário, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao Projeto de Resolução e contrário às Emendas nºs 2 e 3.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Aprovado.
A matéria vai à promulgação.

 Página da matéria

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES