- 20:04Término da Sessão
- 20:04A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quinta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:55REQUERIMENTO Nº 2197, DE 2021 : Término da Apreciação
- 19:55REQUERIMENTO Nº 2197, DE 2021 : Início da Votação
- 19:55REQUERIMENTO Nº 2197, DE 2021 : Início da Apreciação
- 19:384. PROJETO DE LEI Nº 4.968, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:37- Foi oferecido o PAR nº 259/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. - A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 19:37- Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 8 e as Emendas nºs 1 a 5 e 7, na forma de Subemenda, com ajuste de redação feito pela Relatora em plenário acolhendo sugestão feita pelo Senador Carlos Viana.
- 19:364. PROJETO DE LEI Nº 4.968, DE 2020 : Início da Votação
- 19:364. PROJETO DE LEI Nº 4.968, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 19:35Acolhida sugestão de alteração de redação feita pelo Senador Carlos Viana.
- 19:154. PROJETO DE LEI Nº 4.968, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 19:15A Senadora Maria Eliza profere o PAR nº 258/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 8, da Relatora, favorável às Emendas nºs 1 a 5 e 7, na forma de Subemenda, e contrário à Emenda nº 6.
- 19:05- Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7.
- 19:054. PROJETO DE LEI Nº 4.968, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:053. PROJETO DE LEI Nº 5.096, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:04- Foi oferecido o PAR nº 257/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à Sanção. Será feita devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 19:03Aprovado o projeto com ajustes redacionais feitos pela Relatora em Plenário.
- 19:033. PROJETO DE LEI Nº 5.096, DE 2020 : Início da Votação
- 19:033. PROJETO DE LEI Nº 5.096, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 19:03O Senador Carlos Portinho solicita à Presidência que a Senadora Simone Tebet seja Relatora do PL 5091/2020, que trata da tipificação do crime de violência institucional.
- 18:533. PROJETO DE LEI Nº 5.096, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 18:52- A Senadora Simone Tebet profere o PAR nº 256/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto com ajustes redacionais feitos pela Relatora em Plenário e pela rejeição das emendas nºs 1 a 4.
- 18:48- Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 4
- 18:483. PROJETO DE LEI Nº 5.096, DE 2020 : Início da Apreciação
- 18:302. PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:29Discussão do Substitutivo, em turno suplementar. Encerrada a discussão, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 18:29Foi oferecido o PAR nº 255/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação para o turno suplementar, que será publicado na forma regimental.
- 18:29Em votação a Emenda nº 2 (Substitutivo), em turno único, nos termos do parecer.
- 18:292. PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2019 : Início da Votação
- 18:292. PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 18:242. PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 18:15A Senadora Daniella Ribeiro profere o PAR nº 254/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 2 (Substitutivo) da Relatora e rejeição da emenda nº 1.
- 18:14Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1. A matéria constou da Ordem do Dia das Sessões Deliberativas de 7, 13, 14 e 21 de outubro, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 18:142. PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:141. PROJETO DE LEI Nº 123, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:12Foi oferecido o PAR nº 253/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final.Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 18:03A Presidência registra a presença na Mesa da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia para entrega do Relatório final da CPI.
- 17:361. PROJETO DE LEI Nº 123, DE 2019 : Início da Votação
- 17:36Não foram apresentados destaques.
- 17:361. PROJETO DE LEI Nº 123, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:301. PROJETO DE LEI Nº 123, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:14A Senadora Leila Barros profere o PAR nº 252/2021-PLEN-SF, favorável ao ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 3, favorável às Emendas nºs 4 e 6, na forma de Subemenda, e contrário às Emendas nºs 5 e 7.
- 17:14Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 7. A Emenda nº 2 foi retirada pelo autor (Requerimento nºs 2184/2021, do Sen. Fabiano Contarato).
- 17:131. PROJETO DE LEI Nº 123, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:12REQ 436/2021 - CDIR: Término da Apreciação
- 17:12A Secretaria-Geral da Mesa para providência e convocação do primeiro Suplente, Senhor Chiquinho Feitosa.
- 17:12REQ 436/2021 - CDIR: Início da Apreciação
- 17:03Senador Flávio Arns solicita voto de aplauso ao Movimento Pestalozziano no Brasil pela comemoração dos 95 anos da instituição.
- 17:00Senador Paulo Paim solicita a apreciação do Requerimento nº 49/2021 na CCJ e no Plenário, que trata da realização de audiência púbica sobre o Projeto de Lei nº 51/2021, que dispõe sobre a privatização dos Correios.
- 16:45A Presidência informa que há sobre a Mesa requerimento do Senador Tasso Jereissati, de licença particular, por 121 dias, no período de 29 de outubro de 2021 a 26 de fevereiro de 2022.
- 16:44Início da Ordem do Dia
- 16:44Término do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 123, de 2019, da Deputada Renata Abreu, que altera a Lei nº 13.756, de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.
Relatora: Senadora Leila Barros.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com as Emendas nºs 1 e 3 e Subemenda às Emendas nºs 4 e 6.
Votação nominal:
Sim: 74
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 75
Projeto de Lei nº 976, de 2019, da Deputada Flávia Morais, que altera a Lei Maria da Penha para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.
Relatora: Senadora Daniella Ribeiro.
Pendente de parecer.
Textos:
Objeto da deliberação: Emenda nº 2 (Substitutivo)
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei nº 5.096, de 2020, da Deputada Lídice da Mata, que altera o Código Penal, o Código de Processo Penal e a Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunhas e para estabelecer causa de aumento de pena no crime de coação no curso do processo (Lei Mariana Ferrer).
Relatora: Senadora Simone Tebet.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado
Projeto de Lei nº 4.968, de 2020, da Senadora Rose de Freitas, que obriga as empresas a disponibilizarem boletim de informação sobre os cânceres de mama e próstata e indicar aos seus empregados a realização de exames para o diagnóstico das referidas doenças.
Relatora: Senadora Maria Eliza.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado