- 18:10Término da Sessão
- 18:10A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas para amanhã, quarta-feira, às seguintes sessões: Sessão Solene do Congresso Nacional, às 15 horas, destinada a promulgação da Emenda Constitucional nº 112, de 2021, que altera o art. 159 da Constituição Federal, para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios; e Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado Federal, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:09REQUERIMENTO Nº 2176, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:09REQUERIMENTO Nº 2176, DE 2021 : Início da Apreciação
- 18:08A Presidência anuncia o adiamento da apreciação do item 5.
- 18:084. PROJETO DE LEI Nº 4.808, DE 2019 : Término da Apreciação
- 18:06Foi oferecido o PAR nº 251/2021-CDIR/PLEN-SF com a redação final. -Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação. - Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 17:44Senador Paulo Paim solicita a apreciação do PL nº 4194/2020, que regulamenta a Renda Básica de Cidadania; bem como do RQS nº 2048/2021, que pede a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 591/2021. Solicita, ainda, a apreciação do RQS nº 2155/2021, pela CCJ, que requer audiência desta Comissão sobre o PL nº 591/2021.
- 17:41Após a concordância das lideranças, a Presidência registra a orientação SIM para todas as bancadas.
- 17:40Em votação o projeto e as emendas, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:404. PROJETO DE LEI Nº 4.808, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:394. PROJETO DE LEI Nº 4.808, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:28A Senadora Nilda Gondim profere o PAR nº 250/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, na forma de Subemenda da Relatora, pela rejeição da Emenda nº 2 e pela prejudicialidade da Emenda nº 3.
- 17:28Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 3.
- 17:274. PROJETO DE LEI Nº 4.808, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:273. Projeto de Lei nº 6.539, de 2019 : Apreciação adiada
- 17:26A Presidência declara o adiamento da discussão da matéria.
- 17:263. Projeto de Lei nº 6.539, de 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 16:58Senador Jaques Wagner profere o PAR nº 249/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 a 6, na forma das Emendas nºs 7 a 12, do Relator.
- 16:57Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 a 6. A matéria constou da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 28 de abril, quando foi retirada da pauta e transferida para hoje.
- 16:573. Projeto de Lei nº 6.539, de 2019 : Início da Apreciação
- 16:47Senador Esperidião Amin solicita a apreciação do RQS nº 2185/2021, de autoria do Senador Carlos Fávaro, subscrito por S. Exa.
- 16:461. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 826, DE 2021 : Apreciação adiada
- 16:45A Presidência decide pelo adiamento da apreciação do item 1.
- 16:38Senador José Aníbal solicita a devolução da Medida Provisória nº 1065/2021, bem como a apreciação, em curto prazo, pela Câmara dos Deputados, do PLS nº 261/2018.
- 16:30Senador Carlos Fávaro solicita a retirada de pauta do item 1, nos termos do RQS nº 2185/2021, de autoria de S. Exa.
- 16:22Solicita a retirada de pauta do PDL nº 826/2021, item 1 da pauta, bem como a remessa do PLS nº 261/2018 para a Câmara dos Deputados e a prorrogação da Medida Provisória nº 1065/2021.
- 16:11Senador Luiz do Carmo solicita a inclusão em pauta do Requerimento nº 2177/2021, que solicita a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária.
- 16:102. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 29, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:09A Presidência determina a retirada do item 2 da pauta.
- 16:07Início da Ordem do Dia
- 16:07Término do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 6.539, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente, que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima para atualizá-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima.
Relator: Senador Jaques Wagner.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Apreciação adiada.
Projeto de Lei nº 4.808, de 2019, do Senador Carlos Viana, que altera a Lei das Eleições para dispor sobre a liberação de recursos públicos para os hospitais filantrópicos e Santas Casas no período eleitoral.
Relatora: Senadora Nilda Gondim.
Pendente de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1 e respectiva subemenda.
Votação nominal:
Sim: 73
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 74
Projeto de Decreto Legislativo nº 826, de 2021, do Senador Jean Paul Prates, que susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, do Ministério da Infraestrutura, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 2021.
Relator: Senador José Aníbal.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Resultado da matéria: Apreciação adiada.
Projeto de Lei nº 1.953, de 2021, do Senador Carlos Viana, que altera a Lei nº 13.756/2018 para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).
Relator: Senador Romário.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2020, do Senador Eduardo Braga e outros Senadores, que introduz a renda básica como direito social.
Relator: Senador Antonio Anastasia.
Pendente de parecer.
Textos: