22/02/2022 12ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 16:34 Término da Sessão: 19:05 | Semipresencial
Andamento da sessão
Ordem do Dia
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Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Projeto de Lei nº 3.385, de 2021, do Senador Alessandro Vieira, que institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA).

Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo.
Pendente de parecer de Plenário.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 4 (Substitutivo), ficam prejudicados o projeto e as demais emendas.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 4.041, de 2021, de iniciativa da Defensoria Pública da União, que dispõe sobre a transformação de cargos de Defensor Público Federal, para adequação à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e ao disposto no § 3º do art. 14 e no art. 19 da Lei Complementar nº 80, de 1994.

Relator: Senador Alexandre Silveira.
Pendente de parecer de Plenário.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2015 (nº 1.614/2011, na origem), do Deputado Rubens Bueno, que altera as Leis nºs 9.800, de 1999, e 11.419, de 2006, para prever hipóteses de cabimento de utilização de sistema de protocolo integrado judicial de caráter nacional.

Pareceres nºs:
- 51, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator: Senador Cristovam Buarque, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1; favorável às Emendas nºs 2 e 3, na forma de subemendas; com as Emendas nºs 5 e 6, do Relator; e contrário à Emenda nº 4; e

- 31, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Eliziane Gama, favorável ao Projeto e à Emenda nº 7, de redação, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 6.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 7, de redação.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.106, de 2019, do Deputado Gonzaga Patriota, que institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.

Parecer favorável nº 12, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Rodrigo Pacheco.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Decreto Legislativo nº 827, de 2021, que aprova o texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena.

Relator: Senador Vanderlan Cardoso.
Pendente de parecer de Plenário.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES