Atividade Legislativa

Senador Alessandro Vieira (nº 3385 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.385, de 2021, do Senador Alessandro Vieira, que institui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA).

Parecer nº 27, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao Projeto e a todas as emendas, na forma da Emenda nº 4 (Substitutivo), do Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03385/2021
• Parecer - P.S nº 00027/2022

(nº 4041 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.041, de 2021, de iniciativa da Defensoria Pública da União, que dispõe sobre a transformação de cargos de Defensor Público Federal, para adequação à criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e ao disposto no § 3º do art. 14 e no art. 19 da Lei Complementar nº 80, de 1994.

Parecer nº 29, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Alexandre Silveira, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04041/2021
• Parecer - P.S nº 00029/2022

(nº 1614 de 2011, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2015 (nº 1.614/2011, na origem), do Deputado Rubens Bueno, que altera as Leis nºs 9.800, de 1999, e 11.419, de 2006, para prever hipóteses de cabimento de utilização de sistema de protocolo integrado judicial de caráter nacional.

Pareceres nºs:
- 51, de 2017, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Relator: Senador Cristovam Buarque, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1; favorável às Emendas nºs 2 e 3, na forma de subemendas; com as Emendas nºs 5 e 6, do Relator; e contrário à Emenda nº 4; e

- 31, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Eliziane Gama, favorável ao Projeto e à Emenda nº 7, de redação, e pela rejeição das Emendas nºs 1 a 6.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLC nº 00056/2015
• Parecer - P.S nº 00051/2017
• Parecer - P.S nº 00031/2021

(nº 9438 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.106, de 2019, do Deputado Gonzaga Patriota, que institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.

Parecer favorável nº 12, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Rodrigo Pacheco.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05106/2019
• Parecer - P.S nº 00012/2020

(nº 1154 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 827, de 2021, que aprova o texto da Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, endossada pelo Brasil por ocasião da Conferência da Emenda da referida Convenção, ocorrida em 2005, em Viena.

Parecer nº 31, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Vanderlan Cardoso, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00827/2021
• Parecer - P.S nº 00031/2022

Senador Rodrigo Pacheco

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 116, de 2022, do Senador Rodrigo Pacheco e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00116/2022