- 21:04Término da Sessão
- 21:03A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, quinta-feira: Sessão Especial Remota, às 9 horas, destinada a comemorar os 90 anos da conquista do voto feminino; e Sessão Deliberativa Semipresencial do Senado Federal, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 20:252. PROJETO DE LEI Nº 1.472, DE 2021 : Item de Pauta Retirado
- 20:243. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 20:20A Presidência comunica ao Plenário que o PLP nº 11/2020 e o PL nº 1472/2021 estão retirados da pauta e têm sua apreciação adiada.
- 19:17O Senador Oriovisto Guimarães retira os destaques apresentados pelo PODEMOS às Emendas nºs 15 e 16 (RQS nºs 123 e 124/2022).
- 18:343. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 17:52Senador Jean Paul Prates profere o PAR nº 32/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e pelo acolhimento das Emendas nºs 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 14 e 15, na forma da Emenda nº 19 (Substitutivo), do Relator, e contrário às demais emendas.
- 17:51Perante a Mesa foram apresentadas inicialmente as Emendas nºs 1 a 12, já publicadas. Em nova oportunidade de emendamento, foram apresentadas as Emendas nºs 13 a 18.
- 17:513. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 2020 : Início da Apreciação
- 17:33Fica retirado de pauta o item 1.
- 17:33PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:331. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 17:08A Presidência anuncia ao Plenário a solicitação do Governo para que a deliberação da matéria seja sobrestada para um aprofundamento do diálogo.
- 17:07Perante a Mesa foram apresentadas inicialmente as Emendas nºs 2 a 15, já publicadas. Em nova oportunidade de emendamento, foram apresentadas as Emendas nºs 16 a 26. A Emenda nº 16 foi retirada pelo autor. Em 3 de setembro foi realizada Sessão Remota de Debates Temáticos, destinada a discutir a matéria, em atendimento ao Requerimento nº 1.796, de 2021, do Senador Dário Berger e outros Senadores.
- 17:061. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:17Fica retirado de pauta o item 4.
- 16:174. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 115, DE 2017 : Item de Pauta Retirado
- 16:08Início da Ordem do Dia
- 16:08Término do Período do Expediente
Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, do Senador Flávio Arns, que institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, e do art. 211 da Constituição Federal.
Parecer nº 48, de 2021, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Dário Berger, favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Dário Berger.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLP nº 235/2019
- Parecer - P.S nº 48/2021
- Parecer - P.S nº 50/2022
- Parecer - P.S nº 51/2022
Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, do Deputado Emanuel Pinheiro Neto, que altera a Lei Complementar nº 87, de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Jean Paul Prates.
Textos:
Projeto de Lei nº 2.868, de 2019, do Deputado Fábio Faria, que altera a Lei nº 7.853, de 1989, a fim de dispor sobre a realização de mutirões periódicos, em espaços públicos, para atendimentos terapêuticos multidisciplinares, com ações multiprofissionais, interdisciplinares e intersetoriais, a pessoas com deficiência.
Parecer nº 43, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Lucas Barreto, favorável à matéria.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Lucas Barreto.
Textos:
Projeto de Lei nº 1.472, de 2021, do Senador Rogério Carvalho, que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo - GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
Parecer nº 37, de 2021, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Jean Paul Prates, favorável ao Projeto e parcialmente favorável às Emendas nºs 2 a 4 e 6, nos termos da Emenda nº 8 (Substitutivo), que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1, 5 e 7.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Jean Paul Prates.
(Tramitação conjunta com o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021)
Textos:
Projeto de Lei da Câmara nº 115, de 2017, do Deputado Marcio Alvino, que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
Pareceres favoráveis nºs:
- 45, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Luis Carlos Heinze; e
- 15, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Antonio Anastasia.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Luis Carlos Heinze.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 115/2017
- Parecer - P.S nº 45/2019
- Parecer - P.S nº 15/2021
- Parecer - P.S nº 101/2022