- 18:32Término da Sessão
- 18:305. RQS 276/2022: Término da Apreciação
- 18:305. RQS 276/2022: Início da Apreciação
- 18:281. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 11, DE 2022 : Término da Apreciação
- 18:27Foi oferecido o PAR nº 123/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. A matéria vai à promulgação.
- 18:271. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 11, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 18:271. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 11, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 18:20O Senador Jorge Kajuru profere o PAR nº 122/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Resolução.
- 18:201. PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 11, DE 2022 : Início da Apreciação
- 18:18A Presidência do Senado Federal presta homenagem ao Dia do índio.
- 18:054. PROJETO DE LEI Nº 5.102, DE 2019 : Apreciação adiada
- 18:01O Senador Fabiano Contarato profere o PAR nº 121/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com subemenda do Relator.
- 18:01Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1.
- 18:014. PROJETO DE LEI Nº 5.102, DE 2019 : Início da Apreciação
- 18:003. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 507, DE 2018 : Item de Pauta Retirado
- 18:00A Presidência informa que, por solicitação da Liderança do Governo, o item 3 (Projeto de Lei do Senado nº 507/2018) está retirado da pauta do dia.
- 17:182. PROJETO DE LEI Nº 3.825, DE 2019 : Apreciação adiada
- 17:17A Presidência informa que a deliberação do item 2 está adiada devido ao sobrestamento da pauta.
- 17:00O Senador Irajá profere o PAR nº 120/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, favorável às Emendas nºs 7, 11, 13, 14 e 18 e parcialmente favorável à Emenda nº 19, todas apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.825, de 2019,
- 16:58Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 3 a 13 ao Projeto de Lei nº 3.825, de 2019; e nºs 1 a 3 ao Projeto de Lei nº 4.401, de 2021. Em nova oportunidade de emendamento foram apresentadas as Emendas nºs 14 a 21 ao Projeto de Lei nº 3.825, de 2019; e nºs 4 e 5 ao Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, já disponibilizadas na tramitação da matéria, e que serão encaminhadas à publicação. A Emenda nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, foi retirada pelo autor.
- 16:582. PROJETO DE LEI Nº 3.825, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:19A Presidência informa a inclusão da apreciação do Projeto de Resolução do Senado n° 11, de 2022 na pauta do dia, em atendimento a solicitação do Senador Jorge Kajuru.
- 16:161. PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 3, DE 2022 : Apreciação adiada
- 16:16A Presidência informa o deferimento do pedido de adiamento do Item 1 (Projeto de Lei de Conversão nº 3/2022, proveniente da Medida Provisória nº 1075/2021) pelo Relator, Senador Wellington Fagundes. Devido ao esgotamento do prazo para a apreciação da Medida Provisória nº 1075/2021, a pauta da sessão está sobrestada para a deliberação dos demais itens.
- 16:15Início da Ordem do Dia
- 16:15Término do Período do Expediente
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.075, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2022, que altera as Leis nºs 11.096 e 11.128, de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Átila Lira, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Pendente de parecer de Plenário no Senado Federal. Relator: Senador Wellington Fagundes. (Prazo final prorrogado: 16.05.2022)
Textos:
Apreciação adiada.
Senador Flávio Arns (nº 3825 de 2019, no Senado Federal)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, do Senador Flávio Arns, que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação.
Pareceres nºs: - 3, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Irajá, favorável ao Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, na forma da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 3.949, de 2019, e 4.207, de 2020; e - 120, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Irajá, favorável ao Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, favorável às Emendas nºs 7, 11, 13, 14 e 18 e parcialmente favorável à Emenda nº 19, todas apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição das demais emendas.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 03825/2019
- Parecer - P.S nº 00003/2022
- Parecer - P.S nº 00120/2022
Lido o Parecer nº 120, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Irajá, favorável ao Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, favorável às Emendas nºs 7, 11, 13, 14 e 18 e parcialmente favorável à Emenda nº 19, todas apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição das demais emendas.
Apreciação adiada.
CPI dos Maus-tratos - 2017
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei do Senado nº 507, de 2018, da CPI dos Maus-tratos, que institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes.
Pareceres favoráveis nºs: - 84, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Rose de Freitas, Relator "ad hoc": Senador Styvenson Valentim; e - 9, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Paulo Paim. Pendente de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 1 a 4. Relator: Senador Paulo Paim.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 00507/2018
- Parecer - P.S nº 00084/2019
- Parecer - P.S nº 00009/2021
- Parecer - P.S nº 00135/2022
Retirado de pauta.
(nº 6467 de 2016, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, do Deputado Alexandre Leite, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica.
Pareceres nºs: - 4, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável ao Projeto; e - 121, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com subemenda do Relator.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 05102/2019
- Parecer - P.S nº 00004/2021
- Parecer - P.S nº 00121/2022
Lido o Parecer nº 121, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com subemenda do Relator.
Apreciação adiada.
Senador Eduardo Girão
(Discussão, em turno único)
Projeto de Resolução nº 11, de 2022, do Senador Eduardo Girão, que institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar.
Parecer nº 122, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável ao Projeto de Resolução.
Textos:
Aprovado.
A matéria vai à promulgação.
Senador Marcos Rogério
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 276, de 2022, do Senador Marcos Rogério e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 6.204, de 2019, que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial.
Textos:
Aprovado.