19/04/2022 37ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 16:15 Término da Sessão: 18:32 | Semipresencial
Andamento da sessão
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, do Senador Flávio Arns, que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação.

Parecer nº 3, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Irajá, favorável ao Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, na forma da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 3.949, de 2019, e 4.207, de 2020.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Irajá.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Apreciação adiada.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, do Deputado Alexandre Leite, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica.

Parecer favorável nº 4, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Fabiano Contarato.

Pendente de parecer de Plenário sobre a Emenda nº 1.
Relator: Senador Fabiano Contarato.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Apreciação adiada.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 11, de 2022, de autoria do(a) Senador Eduardo Girão, que Institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução com o voto contrário do Senador Angelo Coronel.

 Página da matéria

Discussão, em turno único Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o PL nº 6204/2019, e o tema da Desjudicialização da Execução Civil no Brasil.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

 Página da matéria

(MSG 00665/2021)

(Proveniente da Medida Provisória n° 1.075, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2022, que altera as Leis nºs 11.096 e 11.128, de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Átila Lira, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Pendente de parecer de Plenário no Senado Federal.
Relator: Senador Wellington Fagundes.
(Prazo final prorrogado: 16.05.2022)

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Apreciação adiada.

 Página da matéria

Projeto de Lei do Senado nº 507, de 2018, da CPI dos Maus-tratos, que institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes.

Pareceres favoráveis nºs:
- 84, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Rose de Freitas, Relator "ad hoc": Senador Styvenson Valentim; e
- 9, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Paulo Paim.

Pendente de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 1 a 4.
Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

 Página da matéria

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES