19/04/2022 37ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 16:15 Término da Sessão: 18:32 | Semipresencial
Andamento da sessão
Ordem do Dia
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Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Resultado

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória n° 1.075, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2022, que altera as Leis nºs 11.096 e 11.128, de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Átila Lira, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Pendente de parecer de Plenário no Senado Federal.
Relator: Senador Wellington Fagundes.
(Prazo final prorrogado: 16.05.2022)

Textos:

Resultado:

Apreciação adiada.

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Senador Eduardo Girão

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 11, de 2022, de autoria do(a) Senador Eduardo Girão, que Institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

A matéria vai à promulgação.

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Senador Flávio Arns (nº 3825 de 2019, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, do Senador Flávio Arns, que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação.

Parecer nº 3, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Irajá, favorável ao Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, na forma da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 3.949, de 2019, e 4.207, de 2020.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Irajá.

Textos:

Resultado:

Lido o Parecer nº 120, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Irajá, favorável ao Projeto de Lei nº 4.401, de 2021, favorável às Emendas nºs 7, 11, 13, 14 e 18 e parcialmente favorável à Emenda nº 19, todas apresentadas ao Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, na forma da Emenda nº 6 (Substitutivo), do Relator, e pela rejeição das demais emendas.

Apreciação adiada.

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CPI dos Maus-tratos - 2017

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei do Senado nº 507, de 2018, da CPI dos Maus-tratos, que institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes.

Pareceres favoráveis nºs:
- 84, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Rose de Freitas, Relator "ad hoc": Senador Styvenson Valentim; e
- 9, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Paulo Paim.

Pendente de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 1 a 4.
Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

Resultado:

Retirado de pauta.

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(nº 6467 de 2016, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, do Deputado Alexandre Leite, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica.

Parecer favorável nº 4, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Fabiano Contarato.

Pendente de parecer de Plenário sobre a Emenda nº 1.
Relator: Senador Fabiano Contarato.

Textos:

Resultado:

Lido o Parecer nº 121, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Fabiano Contarato, favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, com subemenda do Relator.

Apreciação adiada.

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Senador Marcos Rogério

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o PL nº 6204/2019, e o tema da Desjudicialização da Execução Civil no Brasil.

Textos:

Resultado:

Aprovado.

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