19/04/2022 37ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 16:15 Término da Sessão: 18:32 | Semipresencial
Andamento da sessão
Ordem do Dia
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Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Matérias encaminhadas à publicação
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Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, do Senador Flávio Arns, que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação.

Parecer nº 3, de 2022, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Irajá, favorável ao Projeto de Lei nº 3.825, de 2019, na forma da Emenda nº 2-CAE (Substitutivo), e pela prejudicialidade dos Projetos de Lei nºs 3.949, de 2019, e 4.207, de 2020.

Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Irajá.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Apreciação adiada.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 5.102, de 2019, do Deputado Alexandre Leite, que acrescenta dispositivo à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir direitos aos acompanhantes das pessoas com prioridade de atendimento, nas condições que especifica.

Parecer favorável nº 4, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Fabiano Contarato.

Pendente de parecer de Plenário sobre a Emenda nº 1.
Relator: Senador Fabiano Contarato.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Apreciação adiada.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do(a) Projeto De Resolução Do Senado nº 11, de 2022, de autoria do(a) Senador Eduardo Girão, que Institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução com o voto contrário do Senador Angelo Coronel.

 Página da matéria

Discussão, em turno único Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o PL nº 6204/2019, e o tema da Desjudicialização da Execução Civil no Brasil.

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

 Página da matéria

(MSG 00665/2021)

(Proveniente da Medida Provisória n° 1.075, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2022, que altera as Leis nºs 11.096 e 11.128, de 2005, e a Lei Complementar nº 187, de 2021, para aperfeiçoar a sistemática de operação do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Átila Lira, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Pendente de parecer de Plenário no Senado Federal.
Relator: Senador Wellington Fagundes.
(Prazo final prorrogado: 16.05.2022)

Textos:

(Não revisado)
Resultado:

Resultado da matéria: Apreciação adiada.

 Página da matéria

Projeto de Lei do Senado nº 507, de 2018, da CPI dos Maus-tratos, que institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes.

Pareceres favoráveis nºs:
- 84, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Rose de Freitas, Relator "ad hoc": Senador Styvenson Valentim; e
- 9, de 2021, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Paulo Paim.

Pendente de parecer de Plenário sobre as Emendas nºs 1 a 4.
Relator: Senador Paulo Paim.

Textos:

 Página da matéria

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA

PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES