- 17:19A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores estão convocadas Sessões Solenes em 30 de junho, sexta-feira, às 14 horas e 30 minutos, no Plenário da Câmara dos Deputados, destinada a comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino.
- 16:514. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 68, DE 2023 : Término da Apreciação
- 16:51Foi oferecido o Parecer nº 92, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 16:49Em votação o Projeto de Resolução e a Emenda nº 1, em turno único, nos termos do parecer.
- 16:494. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 68, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 16:494. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 68, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 16:49Foi apresentado o Requerimento nº 67, de 2023, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
- 16:484. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 68, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:483. PROJETO DE LEI Nº 6.560, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:47Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 16:473. PROJETO DE LEI Nº 6.560, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 16:473. PROJETO DE LEI Nº 6.560, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 16:463. PROJETO DE LEI Nº 6.560, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:402. PROJETO DE LEI Nº 4.485, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:39Foi oferecido o Parecer nº 91, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 16:38Em votação o projeto e a Emenda nº 1, de redação, em turno único, nos termos do parecer.
- 16:382. PROJETO DE LEI Nº 4.485, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 16:352. PROJETO DE LEI Nº 4.485, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 16:322. PROJETO DE LEI Nº 4.485, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:321. PROJETO DE LEI Nº 5.018, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:31Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 16:311. PROJETO DE LEI Nº 5.018, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 16:271. PROJETO DE LEI Nº 5.018, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 16:261. PROJETO DE LEI Nº 5.018, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:21Término da Sessão
- 16:21Início da Ordem do Dia
- 16:21Término do Período do Expediente
- 15:30Sessão Suspensa
- 15:30Suspensão do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.018, de 2019 (nº 6.408/2016, na Casa de origem) do Deputado Afonso Hamm, que confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar.
Parecer favorável nº 100, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Lasier Martins.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.485, de 2019 (nº 6.912/2017, na Casa de origem), do Deputado Evair Vieira de Melo, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade.
Parecer nº 21, de 2019, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relatora: Senadora Mara Gabrilli; Relator ad hoc: Senador Esperidião Amin, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 91, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.560, de 2019 (nº 6.913/2017, na Casa de origem), do Deputado Evair Vieira de Melo, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade.
Parecer favorável nº 7, de 2021, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relatora: Senadora Soraya Thronicke.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 68, de 2023, do Senador Jaques Wagner, que autoriza a realização de aditamentos contratuais a operações externas de financiamento, renegociação ou rolagem de dívida, realizadas com recursos orçamentários da União, cuja finalidade seja a substituição da taxa de juros aplicável a essas operações, no caso de a taxa vigente ser baseada na London InterBank Offered Rate (Libor) ou na European Interbank Offered Rate (Euribor).
Parecer nº 41, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Rogério Carvalho, Relator ad hoc: Senador Weverton, favorável ao projeto com a Emenda nº 1, que apresenta.
(Pendente de aprovação do Requerimento nº 67, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria)
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 67, de 2023, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o Requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução, com a Emenda nº 1.
Objeto da deliberação: Parecer nº 92, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) |
2. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) |
3. Senador Beto Faro (PT/PA) |
4. Senador Marcio Bittar (PL/AC) |
5. Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS) |
6. Senador Marcos Rogério (PL/RO) |
7. Senadora Zenaide Maia (PSD/RN) |
8. Senador Izalci Lucas (PL/DF) |
12. Senador Plínio Valério (PSDB/AM) |
13. Senador Lucas Barreto (PSD/AP) |
14. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) |
15. Senador Carlos Viana (PSD/MG) |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim (PT/RS) (Redistribuído) |
2. Senador Eduardo Girão (NOVO) |
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