Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.018, de 2019 (nº 6.408/2016, na Casa de origem) do Deputado Afonso Hamm, que confere ao Município de Canguçu, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar.

Parecer favorável nº 100, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05018/2019
• Parecer - P.S nº 00100/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.485, de 2019 (nº 6.912/2017, na Casa de origem), do Deputado Evair Vieira de Melo, que institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade.

Parecer nº 21, de 2019, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relatora: Senadora Mara Gabrilli; Relator ad hoc: Senador Esperidião Amin, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04485/2019
• Parecer - P.S nº 00021/2019

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.560, de 2019 (nº 6.913/2017, na Casa de origem), do Deputado Evair Vieira de Melo, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade.

Parecer favorável nº 7, de 2021, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relatora: Senadora Soraya Thronicke.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 06560/2019
• Parecer - P.S nº 00007/2021

Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 68, de 2023, do Senador Jaques Wagner, que autoriza a realização de aditamentos contratuais a operações externas de financiamento, renegociação ou rolagem de dívida, realizadas com recursos orçamentários da União, cuja finalidade seja a substituição da taxa de juros aplicável a essas operações, no caso de a taxa vigente ser baseada na London InterBank Offered Rate (Libor) ou na European Interbank Offered Rate (Euribor).

Parecer nº 41, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Rogério Carvalho, Relator ad hoc: Senador Weverton, favorável ao projeto com a Emenda nº 1, que apresenta. (Pendente de aprovação do Requerimento nº 67, de 2023, da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PRS nº 00068/2023
• Parecer - P.S nº 00041/2023