19/10/2023 155ª - Sessão de Debates Temáticos - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
11:08
Término da Sessão: 13:34
Debater a PEC 8/2021, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.
Requerimento(s): RQS 919/2023 Período do Expediente
- 13:34Término da Sessão
- 12:34Sr. Ilton Norberto Robl Filho (Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP - Brasília)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:17Sr. Miguel Godoy (Advogado e Professor Adjunto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR, atualmente na Faculdade de Direito da UnB): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:47Sr. Antônio Nabor Areias Bulhões (Advogado e membro vitalício do Conselho Federal da OAB): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:08A Presidência informa que a Sessão terá a participação dos seguintes convidados: - Senhor Antônio Nabor Areias Bulhões - Advogado e membro vitalício do Conselho Federal da OAB; - Senhor Miguel Godoy - Advogado e Professor Adjunto de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR, atualmente na Faculdade de Direito da UnB; e - Senhor Ilton Norberto Robl Filho - Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP – Brasília).
- 11:08A Presidência informa os procedimentos para o andamento da Sessão.
- 11:08A Sessão de Debates Temáticos, destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021, que altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais”, foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 919, de 2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.