- 13:22Término da Sessão
- 13:21A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões: Sessão Especial, hoje, às 14 horas, destinada a celebrar o aniversário de 40 anos da criação da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos - ANADEP; e Sessão Não Deliberativa, amanhã, sexta-feira, às 10 horas.
- 12:263. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.117, DE 2021 : Término da Apreciação
- 12:26Em votação o projeto, em turno único, nos termos do parecer.
- 12:263. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.117, DE 2021 : Discussão sem Oradores
- 12:263. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.117, DE 2021 : Início da Apreciação
- 12:262. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 62, DE 2023 : Término da Apreciação
- 12:25Foi oferecido o Parecer nº 114, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 12:25Em votação o Projeto de Resolução, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 12:242. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 62, DE 2023 : Discussão sem Oradores
- 12:242. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 62, DE 2023 : Início da Apreciação
- 12:241. PROJETO DE LEI Nº 4.189, DE 2019 : Término da Apreciação
- 12:23Foi oferecido o Parecer nº 113, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 12:23Votação do projeto e da emenda, em turno único, nos termos do parecer.
- 12:231. PROJETO DE LEI Nº 4.189, DE 2019 : Discussão sem Oradores
- 12:221. PROJETO DE LEI Nº 4.189, DE 2019 : Início da Apreciação
- 12:22Início da Ordem do Dia
- 12:22Término do Período do Expediente
- 11:40A Presidência informa que o Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que trata da regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados, assim que recebido na CCJ do Senado Federal, terá o Senador Eduardo Braga designado como relator e será estabelecido o calendário para tramitação da matéria nesta Casa.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 4.189, de 2019, do Deputado Capitão Alberto Neto, que dispõe sobre a coloração da órtese externa denominada bengala longa, para fins de identificação da condição de seu usuário.
Parecer nº 39, de 2024, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Flávio Arns, Relatora "ad hoc": Senadora Jussara Lima, favorável ao projeto com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 113, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 62, de 2023, da Senadora Damares Alves, que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa.
Pareceres favoráveis: - nº 98, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Eduardo Girão, Relator "ad hoc": Senador Zequinha Marinho; e - nº 60, de 2024, da Comissão Diretora do Senado Federal, Relator: Senador Chico Rodrigues.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PRS nº 00062/2023
- Parecer - P.S nº 00098/2023
- Parecer - P.S nº 00060/2024
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Resolução.
Objeto da deliberação: Parecer nº 114, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação.
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.117, de 2021, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, que aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016.
Parecer favorável nº 25, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Daniella Ribeiro, Relatora "ad hoc": Senadora Tereza Cristina.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.
A matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Esperidião Amin |
3. Senadora Janaína Farias |
4. Senador Chico Rodrigues |
5. Senadora Rosana Martinelli |
6. Senador Cleitinho |
7. Senador Marcos Rogério |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Eduardo Girão (Redistribuído) |