- 18:36Término da Sessão
- 18:35A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Extraordinária, para amanhã, quinta-feira, às 11 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 17:44REQUERIMENTO Nº 245, DE 2025 : Término da Apreciação
- 17:43REQUERIMENTO Nº 245, DE 2025 : Início da Apreciação
- 17:25REQ 118/2025 - CDIR: Término da Apreciação
- 17:25REQ 118/2025 - CDIR: Resultado - Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 17:25REQ 118/2025 - CDIR: Início da Apreciação
- 17:25REQ 117/2025 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:25REQ 117/2025 - CDIR : Resultado - Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 17:24REQ 117/2025 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:24REQ 113/2025 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:24REQ 113/2025 - CDIR : Resultado - Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 17:24REQ 113/2025 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:23REQUERIMENTO Nº 240, DE 2025 : Término da Apreciação
- 17:23REQUERIMENTO Nº 240, DE 2025 : Início da Apreciação
- 17:223. PROJETO DE LEI Nº 4.262, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:21Foi oferecido o Parecer nº 25, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Discussão da redação final.
- 17:203. PROJETO DE LEI Nº 4.262, DE 2020 : Término da Discussão da Matéria
- 16:523. PROJETO DE LEI Nº 4.262, DE 2020 : Início da Discussão da Matéria
- 16:51Foi apresentado o Requerimento nº 236, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
- 16:513. PROJETO DE LEI Nº 4.262, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:50PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 257, DE 2020 : Item de Pauta Retirado
- 16:501. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 2, DE 2016 : Término da Apreciação
- 16:491. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 2, DE 2016 : Término da Discussão da Matéria
- 16:491. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 2, DE 2016 : Início da Discussão da Matéria
- 16:491. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 2, DE 2016 : Início da Apreciação
- 16:48Início da Ordem do Dia
- 16:48Término do Período do Expediente
- 16:07Sessão Suspensa
- 16:07Suspensão do Período do Expediente
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2016, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, que altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico.
Parecer favorável nº 22, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Rogério Carvalho.
Textos:
Resultado da matéria: Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
Projeto de Lei nº 4.262, de 2020, da Deputada Aline Gurgel, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista.
Parecer nº 7, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, Relator "ad hoc": Senador Paulo Paim, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 236, de 2025, de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 25, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 240, de 2025, do Senador Dr. Hiran e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos do Conselho Federal de Medicina - CFM.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 245, de 2025, do Senador Astronauta Marcos Pontes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para ampliar a representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - CONDEL/SUDECO.
Parecer favorável nº 17, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador Wilder Morais.
Textos:
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Oradores Inscritos
1. Senador Esperidião Amin (PP/SC) |
2. Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) |
3. Senador Chico Rodrigues (PSB/RR) |
4. Senador Plínio Valério (PSDB/AM) |
5. Senador Jorge Seif (PL) |
6. Senadora Zenaide Maia (PSD/RN) |
7. Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP) |
8. Senadora Augusta Brito (PT) |
9. Senador Lucas Barreto (PSD/AP) |
10. Senador Marcos Rogério (PL/RO) |
11. Senador Beto Faro (PT/PA) |
12. Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) |
13. Senador Izalci Lucas (PL/DF) |
14. Senador Sergio Moro (PL/PR) |
15. Senador Alan Rick (REPUBLICANOS/AC) |
16. Senador Carlos Portinho (PL/RJ) |
17. Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS) |
18. Senador Romário (PL/RJ) |
19. Senador Magno Malta (PL/ES) |
20. Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL) |
21. Senadora Leila Barros (PDT/DF) |
22. Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) |
Comunicação Inadiável
1. Senador Humberto Costa (PT/PE) |
Pela Liderança
1. Senador Jaques Wagner (PT/BA) |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Eduardo Girão (NOVO) (Redistribuído) |
2. Senador Paulo Paim (PT/RS) (Redistribuído) |
3. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) |
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