Atividade Legislativa

Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2016, do Senador Randolfe Rodrigues e outros Senadores, que altera o art. 6º da Constituição da República, para incluir, dentre os direitos sociais, o direito ao saneamento básico.

Parecer favorável nº 22, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Rogério Carvalho.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PEC nº 2/2016
• Parecer - P.S nº 22/2022

Projeto de Lei nº 4.262, de 2020, da Deputada Aline Gurgel, que altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com transtorno do espectro autista.

Parecer nº 7, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, Relator "ad hoc": Senador Paulo Paim, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 4262/2020
• Parecer - P.S nº 7/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 240, de 2025, do Senador Dr. Hiran e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos do Conselho Federal de Medicina - CFM.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 240/2025

Votação, em turno único, do Requerimento nº 245, de 2025, do Senador Astronauta Marcos Pontes e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 245/2025

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei Complementar nº 257, de 2020, do Senador Izalci Lucas, que altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para ampliar a representação empresarial no Conselho Deliberativo do Desenvolvimento do Centro-Oeste - CONDEL/SUDECO.

Parecer favorável nº 17, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relator: Senador Wilder Morais.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PLP nº 257/2020
• Parecer - P.S nº 17/2024