- 13:38Término da Sessão
- 13:38A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Não Deliberativa para amanhã, sexta-feira, às 10 horas.
- 13:38: Término da Apreciação - (em globo) - REQ 123/2025 - CDIR, REQ 124/2025 - CDIR, REQ 125/2025 - CDIR, REQ 128/2025 - CDIR
- 13:37: Início da Apreciação - (em globo) - REQ 123/2025 - CDIR, REQ 124/2025 - CDIR, REQ 125/2025 - CDIR, REQ 128/2025 - CDIR
- 12:42REQUERIMENTO Nº 239, DE 2025 : Término da Apreciação
- 12:41REQUERIMENTO Nº 239, DE 2025 : Início da Apreciação
- 12:093. PROJETO DE LEI Nº 119, DE 2019 : Término da Apreciação
- 12:09Foi oferecido o Parecer nº 29, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 12:08Votação do projeto e da emenda, em turno único, nos termos do parecer.
- 12:083. PROJETO DE LEI Nº 119, DE 2019 : Discussão sem Oradores
- 12:073. PROJETO DE LEI Nº 119, DE 2019 : Início da Apreciação
- 12:062. PROJETO DE LEI Nº 610, DE 2021 : Término da Apreciação
- 12:06Foi oferecido o Parecer nº 28, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 12:05Votação do projeto e da emenda, em turno único, nos termos do parecer, com a adequação redacional proposta pela Relatora.
- 12:052. PROJETO DE LEI Nº 610, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 12:042. PROJETO DE LEI Nº 610, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 12:042. PROJETO DE LEI Nº 610, DE 2021 : Início da Apreciação
- 12:031. PROJETO DE LEI Nº 223, DE 2023 : Término da Apreciação
- 12:03Foi oferecido o Parecer nº 27, de 2025-PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação para o turno suplementar. Em discussão do Substitutivo em turno suplementar.
- 12:02Votação da Emenda nº 2 (Substitutivo), que tem preferência regimental, nos termos dos pareceres, em turno único, com adequação redacional apresentada pelo Relator em Plenário.
- 11:581. PROJETO DE LEI Nº 223, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 11:55O Senador Cid Gomes profere o Parecer nº 26, de 2025-PLEN-SF, pela rejeição da Emenda nº 3.
- 11:53Foi apresentado o Requerimento nº 4, de 2025, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para a matéria.
- 11:53Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 3-PLEN.
- 11:521. PROJETO DE LEI Nº 223, DE 2023 : Início da Apreciação
- 11:52Início da Ordem do Dia
- 11:52Término do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 223, de 2023, do Deputado Paulo Teixeira, que acrescenta dispositivo à Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estabelecer que a gratuidade da justiça não compreende a remuneração do conciliador ou mediador pelo trabalho nas audiências que excederem o percentual referido no § 2º do art. 169 do Código de Processo Civil.
Parecer nºs:
- 3, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Cid Gomes, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, nos termos da Emenda nº 2 (Substitutivo), que apresenta; e
- 26, de 2025, de Plenário, Relator: Senador Cid Gomes, pela rejeição da Emenda nº 3.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 4, de 2025, de iniciativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Fica prejudicado o Requerimento nº 247, de 2025.
Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 2 (Substitutivo), com adequação redacional, ficam prejudicados o Projeto e as demais emendas.
Objeto da deliberação: Parecer nº 27, de 2025-PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação para o turno suplementar.
Resultado: Encerrada a discussão, sem emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 610, de 2021, do Deputado Vinicius Carvalho, que institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento.
Parecer nº 2, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação, e adequação redacional.
Objeto da deliberação: Parecer nº 28, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 119, de 2019, da Deputada Renata Abreu, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para estabelecer a atenção humanizada como princípio no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Parecer nº 1, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Zenaide Maia, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 29, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 239, de 2025, da Senadora Teresa Leitão e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da Confederação do Equador.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
A sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senadora Damares Alves |
3. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
Pela Liderança
1. Senador Marcos Rogério |
2. Senador Mecias de Jesus |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Plínio Valério (Redistribuído) |