- 12:47Término da Sessão
- 12:46A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes Sessões, para amanhã, sexta-feira: Sessão Não Deliberativa, às 10 horas; e Sessão Especial, às 14 horas, destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 52, de 2023, do Senador Marcelo Castro e outros Senadores, que altera o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis.
Parecer nº 85, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, favorável à proposta, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.533, de 2023 (nº 7.392/2017, na Casa de origem), do Deputado Misael Varella, que altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias.
Pareceres do Relator: Senador Wilder Morais:
- nº 21, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, que apresenta; e
- nº 29, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, com a Emenda nº 2, que apresenta.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS) |
2. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) |
3. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) |
4. Senador Eduardo Gomes (PL/TO) |
5. Senador Magno Malta (PL/ES) |
6. Senador Nelsinho Trad (PSD/MS) |
Pela Liderança
1. Senador Plínio Valério (PSDB/AM) |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim (PT/RS) (Redistribuído) |
2. Senador Eduardo Girão (NOVO) (Redistribuído) |
3. Senador Jorge Kajuru (PSB/GO) (Redistribuído) |
4. Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG) |
- Discursando
- Já discursou
- Próximo
- Abc Inscrição cancelada
- (Sem ícone) Não discursou