- 12:47Término da Sessão
- 12:46A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes Sessões, para amanhã, sexta-feira: Sessão Não Deliberativa, às 10 horas; e Sessão Especial, às 14 horas, destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 52, de 2023, do Senador Marcelo Castro e outros Senadores, que altera o art. 206 da Constituição Federal para incluir como princípio do ensino a garantia de educação inclusiva em todos os níveis.
Parecer nº 85, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Mara Gabrilli, favorável à proposta, na forma da Emenda nº 1 (Substitutivo), que apresenta.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.533, de 2023 (nº 7.392/2017, na Casa de origem), do Deputado Misael Varella, que altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias.
Pareceres do Relator: Senador Wilder Morais:
- nº 21, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, que apresenta; e
- nº 29, de 2024, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, com a Emenda nº 2, que apresenta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 01533/2023
- Parecer - P.S nº 00021/2023
- Parecer - P.S nº 00029/2024
Oradores Inscritos
1. Senador Hamilton Mourão |
2. Senadora Damares Alves |
3. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
4. Senador Eduardo Gomes |
5. Senador Magno Malta |
6. Senador Nelsinho Trad |
Pela Liderança
1. Senador Plínio Valério |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim (Redistribuído) |
2. Senador Eduardo Girão (Redistribuído) |
3. Senador Jorge Kajuru (Redistribuído) |
4. Senador Cleitinho |