- 18:22Término da Sessão
- 18:22REQ 354/2026 - CDIR : Término da Apreciação
- 18:22REQ 354/2026 - CDIR : Resultado - Aprovado o requerimento. Será cumprida a deliberação do Plenário.
- 18:20REQ 354/2026 - CDIR : Início da Apreciação
- 18:191. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Apreciação parcial do Item de Pauta
- 18:181. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 17:021. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 17:011. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:22Início da Ordem do Dia
- 16:22Término do Período do Expediente
- 16:04Sessão Suspensa
- 16:04Suspensão do Período do Expediente
(Fim da escala 6x1)
Quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Deputado Reginaldo Lopes e outros Deputados, que altera o art. 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e prever 2 (dois) dias de repouso semanal remunerado, sem qualquer redução salarial; e dá outras providências.
Parecer nº 59, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Omar Aziz, favorável à proposta e contrário às Emendas nºs 1 a 36.
Textos:
Resultado da matéria: Encerrada a quarta sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria estará incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa de amanhã para a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim (PT/RS) |
2. Senador Sargento Reginauro (PSDB/CE) |
3. Senador Esperidião Amin (PP/SC) |
4. Senador Lucas Barreto (PSD/AP) |
5. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) |
6. Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) |
7. Senador Eduardo Braga (MDB/AM) |
8. Senador Magno Malta (PL/ES) |
9. Senador Marcelo Castro (MDB/PI) |
- Discursando
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