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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 41 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Xilogravura.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 13/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Debater a proteção dos direitos das mulheres no contexto de uso de inteligência artificial, especialmente considerando a prevenção e o combate aos crimes cometidos por meio da produção, veiculação e circulação de imagens de nudez falsas (deep nudes) em ambientes digitais, realizadas por Inteligência Artificial.
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 11/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento do pedido de Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva sobre a investigação de crimes de misoginia na rede mundial de computadores.
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE), Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
- Data:
- 11/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aprovação de requerimento de aprovação e publicação de Nota Oficial da Comissão em relação à recente onda de conteúdos digitais que incitam o ódio, a misoginia e a violência contra as mulheres.
- Autor:
- Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE)
- Data:
- 11/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 99 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, o envio de informações e registros relacionados à custódia de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, nas dependências da Polícia Federal em Belo Horizonte (MG), em episódio recentemente noticiado envolvendo atentado contra a própria vida de pessoa custodiada sob responsabilidade estatal.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 10/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a instauração de procedimento fiscalizatório com o objetivo de apurar a regularidade do cumprimento da contratação de seguros nos contextos federais
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 12/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de apurar impactos sociais, econômicos e humanitários da repactuação do TTAC relativa ao desastre da Barragem de Mariana, Minas Gerais,e debater a continuidade e os critérios de elegibilidade do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) e do Programa de Transferência de Renda (PTR) aos atingidos da Bacia do Rio Doce, bem como os efeitos práticos das cláusulas de quitação sobreo acesso a indenizações e benefícios.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater os desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Prader-Willi no Brasil, especialmente quanto ao diagnóstico precoce, ao acesso ao tratamento adequado e ao desenvolvimento de políticas públicas desaúde, educação e inclusão social.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 452/2025, que “proíbe a adoção de sistema de cotas em processos seletivos de programas de Residência Médica”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 896/2023, que tramita em conjunto com o PL 985/2023.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 11/03/2026
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