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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- REQ
Encontradas 44 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. José Múcio Monteiro, Ministro de Estado da Defesa, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre suposta existência de instalações chinesas no Brasil para fins militares ou de uso dual, em projetos de cooperação com instituições brasileiras.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 10/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no mês de maio de 2026, preferencialmente em data próxima ao Dia Mundial do Câncer de Ovário (8 de maio), com o objetivo de debater o cenário epidemiológico, os desafios assistenciais e as perspectivas de aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao câncer de ovário e ao câncer do colo do útero, com especial atenção às estratégias de prevenção, diagnóstico oportuno, organização da rede assistencial e qualificação das bases de dados em saúde da mulher.
- Autor:
- Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
- Data:
- 10/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o comparecimento do Exmo Ministro Mauro Vieira para prestar informações sobre o posicionamento do Brasil acerca das tensões no Oriente Médio.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 10/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de debater os desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Prader-Willi no Brasil, especialmente quanto ao diagnóstico precoce, ao acesso ao tratamento adequado e ao desenvolvimento de políticas públicas de saúde, educação e inclusão social.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Ministro das Relações Exteriores preste informações sobre Notas de Imprensa divulgadas pelo MRE sobre o conflito entre EUA, Israel e Irã.
- Autor:
- Senador Jorge Seif (PL/SC)
- Data:
- 11/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1732/2022, que “altera a Lei nº 6.932,de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente e para outros residentes na área de saúde, nos termos especificados em regulamento”.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 11/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 7/2026, com o objetivo de instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional” sejam incluídos os seguintes convidados: representante ANVISA; representante Ministério da Saúde; representante Ministério da Educação; representante Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; representante Associação Brasileira da Indústria de Alimentos - ABIA; representante Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL; representante Instituto Livre Mercado - ILM; representante Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia para Redução de Danos; a Doutora Márcia Terra, Nutricionista da Sociedade Brasileira de Nutrição e Alimentação (Sban).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 10/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 4501/2020 seja incluído o seguinte convidado: representante do Pacto Contra a Fome (PCF).
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 10/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a adoção de medidas para que as entidades representativas dos pescadores artesanais atuem como responsáveis pelo envio de requerimentos do Seguro-Defeso, mediante cadastro e corresponsabilidade.
- Autor:
- Deputado Federal Albuquerque (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 06/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 45/2025, que “institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial”.
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 10/03/2026
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