Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
13/08/2024
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar Brasil-República Tcheca.
Autor:
Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Data:
04/04/2024
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política de Gênero.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
13/09/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Grupo Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
08/08/2023
Matéria:
Ementa:
Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
29/05/2023
Matéria:
Ementa:
Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Alzira Soriano.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
23/05/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Assistência Social da Segurança Alimentar.
Autor:
Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
Data:
19/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar a Comissão de Proteção Integral à Criança e Adolescente.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
03/02/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que as operações de crédito externo para o financiamento de governos estrangeiros ou de projetos de infraestrutura em que a União for credora sejam submetidas à autorização prévia do Senado Federal.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
12/05/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar o seu art. 18, que dispõe sobre as condições para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos de procedência estrangeira.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/02/2018

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