- 18:50Término da Sessão
- 17:031. REQ Nº 445, DE 2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:031. REQ Nº 445, DE 2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:033. PROJETO DE LEI Nº 5.177, DE 2019 : Término da Apreciação
- 17:02Foi oferecido o Parecer nº 95, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final da matéria. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Votação da redação final.
- 17:02Votação do projeto e da emenda, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:023. PROJETO DE LEI Nº 5.177, DE 2019 : Discussão sem Oradores
- 17:013. PROJETO DE LEI Nº 5.177, DE 2019 : Início da Apreciação
- 17:012. PROJETO DE LEI Nº 6.235, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:00Votação da Emenda nº 11, da CAE, em turno único.
- 16:59Votação do projeto, em turno único.
- 16:59Após solicitação do Relator, nos termos do art. 300, inciso I, do Regimento Interno, a Presidência submeterá primeiramente o projeto à votação simbólica e, em seguida, em outra votação, a Emenda nº 11, da CAE.
- 16:592. PROJETO DE LEI Nº 6.235, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 16:442. PROJETO DE LEI Nº 6.235, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 16:432. PROJETO DE LEI Nº 6.235, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:431. PROJETO DE LEI Nº 2.100, DE 2019 : Término da Apreciação
- 16:43Foi oferecido o Parecer nº 94, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final da matéria. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Votação da redação final.
- 16:42Votação do projeto e da emenda, em turno único, nos termos do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- 16:421. PROJETO DE LEI Nº 2.100, DE 2019 : Discussão sem Oradores
- 16:411. PROJETO DE LEI Nº 2.100, DE 2019 : Início da Apreciação
- 16:41Início da Ordem do Dia
- 16:41Término do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.100, de 2019 (nº 4.578/2016, na Casa de origem), do Deputado Luiz Couto, que altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a permissão de uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias.
Pareceres: - nº 11, de 2023, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relatora: Senadora Eliziane Gama, favorável ao projeto; e - nº 34, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Teresa Leitão, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CCJ.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 02100/2019
- Parecer - P.S nº 00011/2023
- Parecer - P.S nº 00034/2024
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1.
Objeto da deliberação: Parecer nº 94, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final da matéria.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.235, de 2023, da Presidência da República, que institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022.
Parecer nº 58, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Omar Aziz, favorável ao projeto, com a Emenda nº 11, de redação, que apresenta, e contrário às Emendas nºs 1 a 10.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com os votos contrários dos Senadores Eduardo Girão e Hamilton Mourão.
Objeto da deliberação: Emenda nº 11, da CAE.
Resultado: Rejeitada a Emenda.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.177, de 2019, do Deputado Otoni de Paula, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares; e dá outras providências.
Parecer nº 16, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Weverton, Relatora "ad hoc": Senadora Leila Barros, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 95, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final da matéria.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
1. Senador Eduardo Girão |
2. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Paulo Paim |
4. Senador Esperidião Amin |
5. Senador Marcio Bittar |
6. Senador Zequinha Marinho |
8. Senador Sergio Moro (Cancelado) |
9. Senador Izalci Lucas |
10. Senadora Rosana Martinelli |
11. Senador Marcos do Val |
12. Senador Cleitinho |
13. Senadora Damares Alves |