13/05/2026 53ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
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Início da Sessão: 14:02 Término da Sessão: 17:56 | Semipresencial
Andamento da sessão
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Notas taquigráficas Diário Ordem do dia
Resultado

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 385, de 2024, da Deputada Laura Carneiro, que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais.

Pareceres:
- nº 120, de 2025, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Relator: Senador Flávio Arns, Relator "ad hoc": Senador Astronauta Marcos Pontes, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta; e
- nº 10, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relatora: Senadora Eliziane Gama, favorável ao projeto e à Emenda nº 1.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.

Objeto da deliberação: Parecer nº 68, de 2026-CDIR/PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 3.102, de 2022, de iniciativa da Presidência da República, que altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o plano de carreiras para a área de ciência e tecnologia da administração federal direta, das autarquias e das fundações federais.

Parecer nº 69, de 2026, de Plenário, Relatora: Dra. Eudócia, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 208, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1.

Objeto da deliberação: Parecer nº 70, de 2026-CDIR/PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 754, de 2023, da Deputada Lídice da Mata, que altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 (Código Brasileiro de Telecomunicações), para dispor sobre a divulgação de canais de atendimento à mulher vítima de violência no programa A Voz do Brasil.

Pareceres favoráveis da Relatora: Senadora Damares Alves:
- nº 73, de 2025, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e
- nº 13, de 2026, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 4.560, de 2025, do Deputado Guilherme Campos, que altera o art. 282 do Código Penal, para tipificar como crime o exercício ilegal da medicina veterinária.

Parecer nº 34, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Sergio Moro, favorável à matéria, com a Emenda nº 1, de redação, que apresenta.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 15, de 2026, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que solicita urgência para a matéria.

Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com a Emenda nº 1, de redação.

Objeto da deliberação: Parecer nº 71, de 2026-CDIR/PLEN-SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

(Incluído em Ordem do Dia, nos termos do Recurso nº 3, de 2026)

Projeto de Lei nº 193, de 2024, da Deputada Flávia Morais, que reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Totus Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás.

Parecer favorável nº 27, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Vanderlan Cardoso.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 373, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

 Página da matéria

Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, da Deputada Soraya Santos, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007.

Pendente de parecer.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Professora Dorinha Seabra.

(Pendente de apreciação dos Requerimentos nºs:
- 234, de 2026, de iniciativa de Líderes, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal; e
- 311, de 2026, da Senadora Professora Dorinha Seabra, que solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, com o Projeto de Lei nº 1.487, de 2026, por tratarem de matéria correlata).

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Retirado de Pauta.

 Página da matéria

Oradores Inscritos

1. Senador Esperidião Amin
2. Senador Jorge Kajuru
5. Senadora Teresa Leitão
6. Senador Veneziano Vital do Rêgo
7. Senador Efraim Filho
8. Senador Hermes Klann
9. Senadora Zenaide Maia
10. Senador Jaques Wagner
11. Senadora Dra. Eudócia
12. Senador Marcelo Castro
13. Senador Oriovisto Guimarães

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Eduardo Girão (Redistribuído)
2. Senador Paulo Paim (Redistribuído)
3. Senador Izalci Lucas (Redistribuído)