Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 13, de 2016
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante a Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no exercício de 2016, seja a Política de Seguro Rural no País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/08/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RRA 13/2016
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 03/03/2016
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante a Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no exercício de 2016, seja a Política de Seguro Rural no País.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 07/12/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Recebido, do Senador Wellington Fagundes, o Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, conforme o disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/12/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Relatório, do Senador Wellington Fagundes, sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural no País, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 03/03/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 4ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 13/2016, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, que elege a Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, para ser avali... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Plano de Trabalho
- Data:
- 14/04/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pelo Relator, Senador Wellington Fagundes, bem como o ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/04/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pelo Relator, Senador Wellington Fagundes, bem como o ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/05/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova os Requerimentos de Audiência Pública nº 25 a 30/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, como parte do processo de avaliação da Política... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/05/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova os Requerimentos de Audiência Pública nº 25 a 30/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, como parte do processo de avaliação da Política... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/05/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova os Requerimentos de Audiência Pública nº 25 a 30/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, como parte do processo de avaliação da Política... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/05/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova os Requerimentos de Audiência Pública nº 25 a 30/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, como parte do processo de avaliação da Política... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/05/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova os Requerimentos de Audiência Pública nº 25 a 30/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, como parte do processo de avaliação da Política... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/05/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova os Requerimentos de Audiência Pública nº 25 a 30/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, como parte do processo de avaliação da Política... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 02/06/2016
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 14ª Reunião Extraordinária do dia 02/06/2016, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 24, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/07/2016
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 22ª Reunião Extraordinária do dia 14/07/2016, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 25, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 18/11/2016
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 29, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, aprovado em 19/05/2016, consoante o Requerimento (RRA)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/12/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Relatório, do Senador Wellington Fagundes, sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural no País, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/12/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Relatório, do Senador Wellington Fagundes, sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural no País, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/12/2016
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Relatório, do Senador Wellington Fagundes, sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural no País, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 07/12/2016
- Descrição/Ementa
- Presença
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Relatório, do Senador Wellington Fagundes, sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural no País, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 31/05/2017
- Descrição/Ementa
- Nota Taquigráfica da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada à realização da Audiência Pública para debater o PLS 4/2017, aprovada pelos Requerimentos (RRA) nº 58, 59 e 60/2016, de iniciativa do Senador Wellington Fagundes.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião Extraordinária, em cumprimento aos Requerimentos (RRA) nº 58, 59 e 60, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública destinada a debater o P... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 95 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 350, de 2017-CRA, que comunica a aprovação do Relatório nº 1, de 2017-CRA, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado Nº 4, de 2017 |
04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 3-223 Suplemento (nº A) | Recebido, do Senador Wellington Fagundes, o Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, conforme o disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal. |
04/02/2017 | Publicado no DSF Páginas 1-223 Suplemento (nº A) | Encaminhado à publicação o Ofício nº 350, de 2017-CRA, que comunica a aprovação do Relatório nº 1, de 2017-CRA, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado Nº 4, de 2017 |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Waldemir Moka (encerrado em 10/03/2016 - Redistribuição)
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 07/12/2016 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXERCICIO, POLITICA AGRICOLA, SEGURO RURAL, ATIVIDADE RURAL, PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA, ATIVIDADE AGRICOLA, PECUARIA. CORRELAÇÃO, SUBVENÇÃO, NATUREZA ECONOMICA.
- 29/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e Arquivado
- 29/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 29/08/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Realizada a Audiência Pública proposta pelos Requerimentos 58, 59 e 60/2016, apresentados como Conclusão do Relatório nº 1/2017-CRA, sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural. (fls 293/319)
À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 31/05/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 11ª Reunião Extraordinária, em cumprimento aos Requerimentos (RRA) nº 58, 59 e 60, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários, apresentado como conclusão do Relatório n° 1/2017-CRA, sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural em 2016, desenvolvida pelo Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 13/2016, conforme o disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, com a participação do Sr. José Ângelo Mazzillo Júnior - Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central do Brasil (BACEN); Sr. José Carlos Zukowski - Coordenador-Geral do Seguro da Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sr. Junnius Marques Arifa - Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Pedro Loyola - Vice-Presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Vitor Ozaki - Diretor do Departamento de Gestão de Riscos Agropecuários da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - representante do Excelentíssimo Sr. Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- Nota Taquigráfica
- 07/02/2017
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- A Matéria aguarda a realização das Audiências Públicas propostas pelos Requerimentos 58/2016 a 60/2016, apresentados como Conclusão do Relatório nº 1/2017-CRA, sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural.
- 03/02/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 350, de 2017-CRA, que comunica a aprovação do Relatório nº 1, de 2017-CRA, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado Nº 4, de 2017
- Publicado no DSF Páginas 1-223 Suplemento (nº A)
- Publicado no DSF Páginas 95
- 16/12/2016
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
- 16/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 350/2016-SACRA, subscrito pela Senadora Ana Amélia, Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, o Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
- 07/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Relatório, do Senador Wellington Fagundes, sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural no País, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que conclui pela apresentação de Projeto de Lei do Senado, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários, e pela apresentação de Requerimentos de Audiências Públicas.
A Comissão aprova os seguintes Requerimentos de Audiência Pública, apresentados como Conclusão do Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural:
Requerimento nº 58/2016, para debater o teor das propostas constantes do Relatório e o Projeto de Lei do Senado apresentado pela CRA;
Requerimento nº 59/2016, para debater o Projeto de Lei do Senado apresentado pela CRA;
Requerimento nº 60/2016, para debater as contribuições ao Projeto de Lei do Senado apresentado pela CRA.
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa. - Parecer
- Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- Anexo
- 07/12/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, do Senador Wellington Fagundes, o Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, conforme o disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
- Publicado no DSF Páginas 3-223 Suplemento (nº A)
- Relatório Legislativo
- 18/11/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 29, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, aprovado em 19/05/2016, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, e consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, que institui o Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Biênio 2015/2016, realiza o 9º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates de 2016, na Sala de Reuniões 1/2 do Grande Hotel de Juazeiro (Lazar), na cidade de Juazeiro, no Estado da Bahia (BA), às 14 horas, sob a Presidência do Senador Roberto Muniz, com a finalidade de apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, bem como a aplicação da Lei nº 13.340, de 2016, advinda da MP 733/2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências, com a participação do Sr. Isaac Carvalho - Prefeito do Município de Juazeiro - BA; Deputado Estadual Eduardo Salles (PP/BA) - Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Deputado Estadual Zó (PCdoB/BA) - Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Sr. João Vitor de Castro Lino Bonfim - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia; Sr. Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior - Superintendente Estadual da Bahia do Banco do Nordeste; Sr. Marcos Augusto Parisi Ticianeli - Superintendente de Negócios, Varejo e Governo do Banco do Brasil na Bahia; Sr. Carlos Alberto Santos Silva - Gerente de Reestruturação de Ativos do Banco do Nordeste; Sr. Luciano Giudice Torres - Gerente de Mercado de Agronegócios do Banco do Brasil na Bahia; Sr. Nelson Vieira Fraga - Coordenador da Área de Relações Institucionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Fernando Lagares Távora - Consultor Legislativo do Senado Federal.
- Anexo
- 12/08/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 28, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, aprovado em 19/05/2016, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, e consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, que institui o Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Biênio 2015/2016, realiza o 5º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates de 2016, no Parque de Exposições Wilmar Peres de Farias, na cidade de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso (MT), às 14 horas, sob a Presidência da Senadora Ana Amélia, com a finalidade de apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com a participação do Senador Wellington Fagundes - Relator no processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, determinado pelo Requerimento (RRA) nº 13/2016; Senador Cidinho Santos; Senador José Medeiros; Senador Elmano Férrer; Deputada Magda Mofatto (PR/GO); Deputado Fábio Garcia (PSB/MT); Deputado Adilton Sachetti (PSB/MT); Sr. Francisco Olavo Pugliesi de Castro - Pecuarista da Fazenda Paulicéia; Sr. Blairo Maggi - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Deputado Estadual Ondanir Bortolini - Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT); Sr. Valter Casimiro Silveira - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Sr. Carlos Augusto Zanata - Gestor do Núcleo Técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO); Sr. Frederico Azevedo e Silva - Gerente de Política Agrícola e Logística da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA).
- 14/07/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 22ª Reunião Extraordinária do dia 14/07/2016, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 25, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de apresentar e discutir a política de Seguro Rural no País, com a participação do Sr. Pedro Loyola - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Wady José Mourão Cury - Presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FENSEG); Sr. Miguel Fonseca de Almeida - Assessor da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER).
Juntada a Nota Taquigráfica da 22ª Reunião Extraordinária da CRA. - Anexo
- 02/06/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 14ª Reunião Extraordinária do dia 02/06/2016, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 24, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de apresentar e discutir a política de Seguro Rural no País, com a participação do Sr. Junnius Marques Arifa - Secretário de Controle Externo da Agricultura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Vitor Augusto Ozaki - Diretor do Departamento de Gestão de Risco e Recursos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Marcelo Pinheiro Franco - Diretor-Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF); Sra. Helena Mulim Venceslau - Diretora de Supervisão de Conduta da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Juntada a Nota Taquigráfica da 14ª Reunião Extraordinária da CRA. - Anexo
- 19/05/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova os Requerimentos de Audiência Pública nº 25 a 30/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 13/2016. (fls 21/35)
As Audiências Públicas serão realizadas em data oportuna. - Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- Requerimento.
- 14/04/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pelo Relator, Senador Wellington Fagundes, bem como o Requerimento de audiência pública nº 24/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, como parte do processo da avaliação determinada pelo Requerimento nº 13/2016.
- Plano de Trabalho
- Requerimento.
- 10/03/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Wellington Fagundes relator do Requerimento. (fl. 5)
- 10/03/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O Senador Waldemir Moka solicita a redistribuição do Requerimento.
- 08/03/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Waldemir Moka relator do Requerimento. (fl. 4)
- 08/03/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 08/03/2016
- SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
- Ação:
- Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
- 08/03/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Encaminhado ao Protocolo Legislativo para autuação do Requerimento.
- 03/03/2016
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 4ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 13/2016, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, que elege a Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, para ser avaliada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no exercício de 2016, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 17:09