Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 13, de 2016

Autoria
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Natureza
Avaliação de Políticas Públicas

Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante a Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no exercício de 2016, seja a Política de Seguro Rural no País.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/08/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 13/2016
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
03/03/2016
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante a Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, no exercício de 2016, seja a Política de Seguro Rural no País.
Identificação:
Nota Taquigráfica
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
31/05/2017
Descrição/Ementa
Nota Taquigráfica da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada à realização da Audiência Pública para debater o PLS 4/2017, aprovada pelos Requerimentos (RRA) nº 58, 59 e 60/2016, de iniciativa do Senador Wellington Fagundes.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 11ª Reunião Extraordinária, em cumprimento aos Requerimentos (RRA) nº 58, 59 e 60, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública destinada a debater o P... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 95
Encaminhado à publicação o Ofício nº 350, de 2017-CRA, que comunica a aprovação do Relatório nº 1, de 2017-CRA, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado Nº 4, de 2017
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 3-223 Suplemento (nº A)
Recebido, do Senador Wellington Fagundes, o Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, conforme o disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
04/02/2017 Publicado no DSF Páginas 1-223 Suplemento (nº A)
Encaminhado à publicação o Ofício nº 350, de 2017-CRA, que comunica a aprovação do Relatório nº 1, de 2017-CRA, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado Nº 4, de 2017
Tramitação encerrada
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 10/03/2016 - Redistribuição)
  • Senador Wellington Fagundes (encerrado em 07/12/2016 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXERCICIO, POLITICA AGRICOLA, SEGURO RURAL, ATIVIDADE RURAL, PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA, ATIVIDADE AGRICOLA, PECUARIA. CORRELAÇÃO, SUBVENÇÃO, NATUREZA ECONOMICA.
29/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Recebido e Arquivado
29/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Ao Arquivo.
29/08/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Realizada a Audiência Pública proposta pelos Requerimentos 58, 59 e 60/2016, apresentados como Conclusão do Relatório nº 1/2017-CRA, sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural. (fls 293/319)
À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
31/05/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 11ª Reunião Extraordinária, em cumprimento aos Requerimentos (RRA) nº 58, 59 e 60, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei do Senado n° 4, de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários, apresentado como conclusão do Relatório n° 1/2017-CRA, sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural em 2016, desenvolvida pelo Poder Executivo, determinada pelo Requerimento (RRA) nº 13/2016, conforme o disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, com a participação do Sr. José Ângelo Mazzillo Júnior - Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro do Banco Central do Brasil (BACEN); Sr. José Carlos Zukowski - Coordenador-Geral do Seguro da Agricultura Familiar da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Sr. Junnius Marques Arifa - Secretário de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Pedro Loyola - Vice-Presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Vitor Ozaki - Diretor do Departamento de Gestão de Riscos Agropecuários da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) - representante do Excelentíssimo Sr. Blairo Maggi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Nota Taquigráfica
07/02/2017
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Matéria aguarda a realização das Audiências Públicas propostas pelos Requerimentos 58/2016 a 60/2016, apresentados como Conclusão do Relatório nº 1/2017-CRA, sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural.
03/02/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 350, de 2017-CRA, que comunica a aprovação do Relatório nº 1, de 2017-CRA, concluindo pela apresentação do Projeto de Lei do Senado Nº 4, de 2017
Publicado no DSF Páginas 1-223 Suplemento (nº A)
Publicado no DSF Páginas 95
16/12/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
16/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Juntado o Ofício nº 350/2016-SACRA, subscrito pela Senadora Ana Amélia, Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, encaminhando ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, o Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
À Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
07/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Relatório, do Senador Wellington Fagundes, sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural no País, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, em cumprimento ao disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que conclui pela apresentação de Projeto de Lei do Senado, que dispõe sobre a Política Nacional de Gestão de Riscos Agropecuários, e pela apresentação de Requerimentos de Audiências Públicas.
A Comissão aprova os seguintes Requerimentos de Audiência Pública, apresentados como Conclusão do Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural:
Requerimento nº 58/2016, para debater o teor das propostas constantes do Relatório e o Projeto de Lei do Senado apresentado pela CRA;
Requerimento nº 59/2016, para debater o Projeto de Lei do Senado apresentado pela CRA;
Requerimento nº 60/2016, para debater as contribuições ao Projeto de Lei do Senado apresentado pela CRA.
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA.
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa.
Parecer
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
Anexo
07/12/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, do Senador Wellington Fagundes, o Relatório sobre a Avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, conforme o disposto no artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Publicado no DSF Páginas 3-223 Suplemento (nº A)
Relatório Legislativo
18/11/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 29, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, aprovado em 19/05/2016, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, e consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, que institui o Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Biênio 2015/2016, realiza o 9º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates de 2016, na Sala de Reuniões 1/2 do Grande Hotel de Juazeiro (Lazar), na cidade de Juazeiro, no Estado da Bahia (BA), às 14 horas, sob a Presidência do Senador Roberto Muniz, com a finalidade de apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, bem como a aplicação da Lei nº 13.340, de 2016, advinda da MP 733/2016, que autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências, com a participação do Sr. Isaac Carvalho - Prefeito do Município de Juazeiro - BA; Deputado Estadual Eduardo Salles (PP/BA) - Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Deputado Estadual Zó (PCdoB/BA) - Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia; Sr. João Vitor de Castro Lino Bonfim - Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia; Sr. Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior - Superintendente Estadual da Bahia do Banco do Nordeste; Sr. Marcos Augusto Parisi Ticianeli - Superintendente de Negócios, Varejo e Governo do Banco do Brasil na Bahia; Sr. Carlos Alberto Santos Silva - Gerente de Reestruturação de Ativos do Banco do Nordeste; Sr. Luciano Giudice Torres - Gerente de Mercado de Agronegócios do Banco do Brasil na Bahia; Sr. Nelson Vieira Fraga - Coordenador da Área de Relações Institucionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Fernando Lagares Távora - Consultor Legislativo do Senado Federal.
Anexo
12/08/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 28, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, aprovado em 19/05/2016, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, e consoante o Requerimento (RRA) nº 1, de 2015, que institui o Ciclo de Palestras e Debates no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Biênio 2015/2016, realiza o 5º Seminário do Ciclo de Palestras e Debates de 2016, no Parque de Exposições Wilmar Peres de Farias, na cidade de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso (MT), às 14 horas, sob a Presidência da Senadora Ana Amélia, com a finalidade de apresentar e discutir a Política de Seguro Rural no País, com a participação do Senador Wellington Fagundes - Relator no processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, determinado pelo Requerimento (RRA) nº 13/2016; Senador Cidinho Santos; Senador José Medeiros; Senador Elmano Férrer; Deputada Magda Mofatto (PR/GO); Deputado Fábio Garcia (PSB/MT); Deputado Adilton Sachetti (PSB/MT); Sr. Francisco Olavo Pugliesi de Castro - Pecuarista da Fazenda Paulicéia; Sr. Blairo Maggi - Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Deputado Estadual Ondanir Bortolini - Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT); Sr. Valter Casimiro Silveira - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Sr. Carlos Augusto Zanata - Gestor do Núcleo Técnico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (FAMATO); Sr. Frederico Azevedo e Silva - Gerente de Política Agrícola e Logística da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA).
14/07/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 22ª Reunião Extraordinária do dia 14/07/2016, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 25, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de apresentar e discutir a política de Seguro Rural no País, com a participação do Sr. Pedro Loyola - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Wady José Mourão Cury - Presidente da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional de Seguros Gerais (FENSEG); Sr. Miguel Fonseca de Almeida - Assessor da Comissão de Seguro Rural da Federação Nacional das Empresas de Resseguros (FENABER).
Juntada a Nota Taquigráfica da 22ª Reunião Extraordinária da CRA.
Anexo
02/06/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 14ª Reunião Extraordinária do dia 02/06/2016, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 24, de 2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, consoante o Requerimento (RRA) nº 13, de 2016, que trata da avaliação da Política Pública de Seguro Rural desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de apresentar e discutir a política de Seguro Rural no País, com a participação do Sr. Junnius Marques Arifa - Secretário de Controle Externo da Agricultura e Meio Ambiente do Tribunal de Contas da União (TCU); Sr. Vitor Augusto Ozaki - Diretor do Departamento de Gestão de Risco e Recursos Econômicos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Sr. Marcelo Pinheiro Franco - Diretor-Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. (ABGF); Sra. Helena Mulim Venceslau - Diretora de Supervisão de Conduta da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Juntada a Nota Taquigráfica da 14ª Reunião Extraordinária da CRA.
Anexo
19/05/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 13ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova os Requerimentos de Audiência Pública nº 25 a 30/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, subscrito pela Senadora Ana Amélia, como parte do processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, determinada pelo Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária nº 13/2016. (fls 21/35)
As Audiências Públicas serão realizadas em data oportuna.
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
Requerimento.
14/04/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária da CRA, a Comissão aprova o Plano de Trabalho para avaliação da Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, apresentado pelo Relator, Senador Wellington Fagundes, bem como o Requerimento de audiência pública nº 24/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, como parte do processo da avaliação determinada pelo Requerimento nº 13/2016.
Plano de Trabalho
Requerimento.
10/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Wellington Fagundes relator do Requerimento. (fl. 5)
10/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O Senador Waldemir Moka solicita a redistribuição do Requerimento.
08/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Senhora Presidente, Senadora Ana Amélia, designa o Senador Waldemir Moka relator do Requerimento. (fl. 4)
08/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
08/03/2016
SF-SEPRTL - Serviço de Protocolo Legislativo
Ação:
Este processo contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
08/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Encaminhado ao Protocolo Legislativo para autuação do Requerimento.
03/03/2016
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 4ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 13/2016, de iniciativa da Senadora Ana Amélia, que elege a Política Pública de Seguro Rural, desenvolvida no âmbito do Poder Executivo, para ser avaliada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no exercício de 2016, conforme o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 01/11/2022 17:09