Requerimento n° 123, de 2019
- Autoria
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Natureza
- Realização de sessão de debates temáticos
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos, no mês de abril, destinada a debater os problemas do sistema penitenciário brasileiro e apresentar possíveis soluções.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 18/12/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 123/2019
- Autor:
- Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Líder do Bloco Parlamentar Senado Independente Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- Realização de sessão de debates temáticos, no mês de abril, destinada a debater os problemas do sistema penitenciário brasileiro e apresentar possíveis soluções.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/03/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 513 - DSF nº 197 | A Presidência comunica que está prejudicado o presente Requerimento. Ao Arquivo. (Este processado contém 6 folhas numeradas) |
| 14/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 328-332 - DSF nº 26 | Encaminhado à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/03/2019
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, PROBLEMA, SISTEMA PENITENCIARIO, MES, ABRIL, APRESENTAÇÃO, SOLUÇÃO
- 18/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A Presidência comunica que está prejudicado o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 6 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 513 - DSF nº 197
- 13/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
************* Retificado em 18/12/2019*************
Encaminhado ao Plenário.
- 13/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 328-332 - DSF nº 26
- Avulso inicial da matéria
- 13/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº21, em 13/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:47