Requerimento n° 193, de 2019
- Autoria
- Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Realização de sessão especial, com preferência para o dia 1º de abril, destinada a celebrar os 6 anos de promulgação da PEC das Domésticas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 19/12/2019 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 193/2019
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI)
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- Realização de sessão especial, com preferência para o dia 1º de abril, destinada a celebrar os 6 anos de promulgação da PEC das Domésticas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Este processado contém 01 (uma) folhas numerada) | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2019 | Publicado no DSF Páginas 513 - DSF nº 197 | A Presidência comunica que está prejudicado o presente Requerimento. Ao Arquivo. (Este processado contém 2 folhas numeradas) |
| 27/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 778-780 - DSF nº 35 | Encaminhado à publicação. (Este processado contém 01 (uma) folhas numerada) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/03/2019
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, PROMULGAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), EMPREGADO DOMESTICO
- 19/12/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A Presidência comunica que está prejudicado o presente Requerimento.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 2 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 513 - DSF nº 197
- 27/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
************* Retificado em 18/12/2019*************
Encaminhado ao Plenário.
- 26/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
(Este processado contém 01 (uma) folhas numerada) - Publicado no DSF Páginas 778-780 - DSF nº 35
- Avulso inicial da matéria
- 26/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº34, em 26/03/2019.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:09