Requerimento n° 46, de 2023


Ementa:
Sessão Especial a fim de celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
14/08/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/08/2023 - SESSÃO REALIZADA

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Identificação:
RQS 46/2023
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
09/02/2023
Descrição/Ementa
Sessão Especial a fim de celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 46/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
09/02/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 46/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
14/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23661.30842-96, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Hamilton Mourão, para adição de assinatura. | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
28/02/2023
Descrição/Ementa
Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23661.30842-96, de autoria do Senador Paulo Paim.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido requerimento do Senador Jaques Wagner, para adição de assinatura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/08/2023 Publicado no DSF Páginas 8-37 - DSF nº 138
Realizada nesta data, a Sessão Especial da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA MESA:
- Senhor Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior – Defensor Público-Geral Federal em exercício;
- Senhor Magno Rogério Carvalho Lavigne – Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, Representando o Ministro Luiz Marinho;
- Senhor Marcus Barão – Presidente Nacional da Juventude
- Senhor Gustavo Leal Sales Filho – Diretor de Operações do SENAI;
- Senhor Ronald Luiz dos Santos - Secretário Nacional de Juventude;
- Senhora Dandara Tonantzin - Deputada Federal.
ORADORES:
- Senhor Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior
- Senhor Ronald Luiz dos Santos
- Senhor Magno Rogério Carvalho Lavigne
- Senhor Marcus Barão
- Senhor Gustavo Leal Sales Filho
- Deputada Dandara
COMPOSIÇÃO DA SEGUNDA MESA:
- Senhora Caroline Ludmila Bezerra – Assessora Técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde;
- Senhor Yuri Silva – Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Representando a Ministra Anielle Franco;
- Senhora Christiane Souza da Silva – Coordenadora na Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor – SNFDT do Ministério do Esporte, Representando a Ministra Ana Moser;
- Senhora Estela Gonçalves - Advogada e representante da Educafro Brasil.
- Senhora Lucilene Souza - Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Cultura, Representante da Ministra Margareth Menezes.
ORADORES (cont.):
- Senhora Caroline Ludmila Bezerra
- Senhor Yuri Silva
- Senhora Christiane Souza da Silva
- Senhora Estela Gonçalves
COMPOSIÇÃO DA TERCEIRA MESA:
- Senhora Ana Maria Villa Real Ferreira – Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes;
- Senhor Yann Evanovick Leitão Furtado – Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão;
- Senhor Rodrigo Dias - Coordenador-Geral de Articulação da Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural;
- Senhora Daiane Araújo - Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE; e
- Senhora Deputada Stela Farias - Deputada Estadual do Rio Grande do Sul (PT).
ORADORES (cont.):
- Senhora Ana Maria Villa Real Ferreira
- Senhor Yann Evanovick Leitão Furtado
- Senhor Rodrigo Dias
- Senhora Daiane Araújo
- Senhora Deputada Stela Farias
Ao Arquivo.
17/05/2023 Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 75
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 16/05/2023)
Aprovado
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
10/02/2023 Publicado no DSF Páginas 115-117 - DSF nº 12
Autuado o Requerimento nº 46/2023. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/02/2023
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DECENIO, PROMULGAÇÃO, ESTATUTO, JUVENTUDE
14/08/2023
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/08/2023 às 13h35
14/08/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realizada nesta data, a Sessão Especial da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA MESA:
- Senhor Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior – Defensor Público-Geral Federal em exercício;
- Senhor Magno Rogério Carvalho Lavigne – Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, Representando o Ministro Luiz Marinho;
- Senhor Marcus Barão – Presidente Nacional da Juventude
- Senhor Gustavo Leal Sales Filho – Diretor de Operações do SENAI;
- Senhor Ronald Luiz dos Santos - Secretário Nacional de Juventude;
- Senhora Dandara Tonantzin - Deputada Federal.
ORADORES:
- Senhor Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior
- Senhor Ronald Luiz dos Santos
- Senhor Magno Rogério Carvalho Lavigne
- Senhor Marcus Barão
- Senhor Gustavo Leal Sales Filho
- Deputada Dandara
COMPOSIÇÃO DA SEGUNDA MESA:
- Senhora Caroline Ludmila Bezerra – Assessora Técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde;
- Senhor Yuri Silva – Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Representando a Ministra Anielle Franco;
- Senhora Christiane Souza da Silva – Coordenadora na Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor – SNFDT do Ministério do Esporte, Representando a Ministra Ana Moser;
- Senhora Estela Gonçalves - Advogada e representante da Educafro Brasil.
- Senhora Lucilene Souza - Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Cultura, Representante da Ministra Margareth Menezes.
ORADORES (cont.):
- Senhora Caroline Ludmila Bezerra
- Senhor Yuri Silva
- Senhora Christiane Souza da Silva
- Senhora Estela Gonçalves
COMPOSIÇÃO DA TERCEIRA MESA:
- Senhora Ana Maria Villa Real Ferreira – Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes;
- Senhor Yann Evanovick Leitão Furtado – Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão;
- Senhor Rodrigo Dias - Coordenador-Geral de Articulação da Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural;
- Senhora Daiane Araújo - Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE; e
- Senhora Deputada Stela Farias - Deputada Estadual do Rio Grande do Sul (PT).
ORADORES (cont.):
- Senhora Ana Maria Villa Real Ferreira
- Senhor Yann Evanovick Leitão Furtado
- Senhor Rodrigo Dias
- Senhora Daiane Araújo
- Senhora Deputada Stela Farias
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 8-37 - DSF nº 138
16/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 16/05/2023)
Aprovado
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 75
28/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Jaques Wagner, para adição de assinatura.
Requerimento
14/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido requerimento do Senador Hamilton Mourão, para adição de assinatura.
Requerimento
09/02/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 46/2023. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 115-117 - DSF nº 12
RQS 46/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/08/2023 08:42