Requerimento n° 46, de 2023
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Sessão Especial a fim de celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 14/08/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/08/2023 - SESSÃO REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 46/2023
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 09/02/2023
- Descrição/Ementa
- Sessão Especial a fim de celebrar os dez anos do Estatuto da Juventude.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 46/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 46/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 14/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23661.30842-96, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Hamilton Mourão, para adição de assinatura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 28/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/23661.30842-96, de autoria do Senador Paulo Paim.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido requerimento do Senador Jaques Wagner, para adição de assinatura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/08/2023 | Publicado no DSF Páginas 8-37 - DSF nº 138 | Realizada nesta data, a Sessão Especial da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA MESA: - Senhor Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior – Defensor Público-Geral Federal em exercício; - Senhor Magno Rogério Carvalho Lavigne – Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, Representando o Ministro Luiz Marinho; - Senhor Marcus Barão – Presidente Nacional da Juventude - Senhor Gustavo Leal Sales Filho – Diretor de Operações do SENAI; - Senhor Ronald Luiz dos Santos - Secretário Nacional de Juventude; - Senhora Dandara Tonantzin - Deputada Federal. ORADORES: - Senhor Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior - Senhor Ronald Luiz dos Santos - Senhor Magno Rogério Carvalho Lavigne - Senhor Marcus Barão - Senhor Gustavo Leal Sales Filho - Deputada Dandara COMPOSIÇÃO DA SEGUNDA MESA: - Senhora Caroline Ludmila Bezerra – Assessora Técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde; - Senhor Yuri Silva – Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Representando a Ministra Anielle Franco; - Senhora Christiane Souza da Silva – Coordenadora na Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor – SNFDT do Ministério do Esporte, Representando a Ministra Ana Moser; - Senhora Estela Gonçalves - Advogada e representante da Educafro Brasil. - Senhora Lucilene Souza - Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Cultura, Representante da Ministra Margareth Menezes. ORADORES (cont.): - Senhora Caroline Ludmila Bezerra - Senhor Yuri Silva - Senhora Christiane Souza da Silva - Senhora Estela Gonçalves COMPOSIÇÃO DA TERCEIRA MESA: - Senhora Ana Maria Villa Real Ferreira – Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes; - Senhor Yann Evanovick Leitão Furtado – Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão; - Senhor Rodrigo Dias - Coordenador-Geral de Articulação da Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural; - Senhora Daiane Araújo - Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE; e - Senhora Deputada Stela Farias - Deputada Estadual do Rio Grande do Sul (PT). ORADORES (cont.): - Senhora Ana Maria Villa Real Ferreira - Senhor Yann Evanovick Leitão Furtado - Senhor Rodrigo Dias - Senhora Daiane Araújo - Senhora Deputada Stela Farias Ao Arquivo. |
| 17/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 75 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 16/05/2023) Aprovado A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 10/02/2023 | Publicado no DSF Páginas 115-117 - DSF nº 12 | Autuado o Requerimento nº 46/2023. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/02/2023
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DECENIO, PROMULGAÇÃO, ESTATUTO, JUVENTUDE
- 14/08/2023
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/08/2023 às 13h35
- 14/08/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada nesta data, a Sessão Especial da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA PRIMEIRA MESA:
- Senhor Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior – Defensor Público-Geral Federal em exercício;
- Senhor Magno Rogério Carvalho Lavigne – Secretário de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego, Representando o Ministro Luiz Marinho;
- Senhor Marcus Barão – Presidente Nacional da Juventude
- Senhor Gustavo Leal Sales Filho – Diretor de Operações do SENAI;
- Senhor Ronald Luiz dos Santos - Secretário Nacional de Juventude;
- Senhora Dandara Tonantzin - Deputada Federal.
ORADORES:
- Senhor Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior
- Senhor Ronald Luiz dos Santos
- Senhor Magno Rogério Carvalho Lavigne
- Senhor Marcus Barão
- Senhor Gustavo Leal Sales Filho
- Deputada Dandara
COMPOSIÇÃO DA SEGUNDA MESA:
- Senhora Caroline Ludmila Bezerra – Assessora Técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente do Ministério da Saúde;
- Senhor Yuri Silva – Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Representando a Ministra Anielle Franco;
- Senhora Christiane Souza da Silva – Coordenadora na Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor – SNFDT do Ministério do Esporte, Representando a Ministra Ana Moser;
- Senhora Estela Gonçalves - Advogada e representante da Educafro Brasil.
- Senhora Lucilene Souza - Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Cultura, Representante da Ministra Margareth Menezes.
ORADORES (cont.):
- Senhora Caroline Ludmila Bezerra
- Senhor Yuri Silva
- Senhora Christiane Souza da Silva
- Senhora Estela Gonçalves
COMPOSIÇÃO DA TERCEIRA MESA:
- Senhora Ana Maria Villa Real Ferreira – Coordenadora da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes;
- Senhor Yann Evanovick Leitão Furtado – Coordenador-Geral de Políticas Educacionais para a Juventude da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão;
- Senhor Rodrigo Dias - Coordenador-Geral de Articulação da Cultura Viva da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural;
- Senhora Daiane Araújo - Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE; e
- Senhora Deputada Stela Farias - Deputada Estadual do Rio Grande do Sul (PT).
ORADORES (cont.):
- Senhora Ana Maria Villa Real Ferreira
- Senhor Yann Evanovick Leitão Furtado
- Senhor Rodrigo Dias
- Senhora Daiane Araújo
- Senhora Deputada Stela Farias
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8-37 - DSF nº 138
- 16/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 16/05/2023)
Aprovado
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 105 - DSF nº 75
- 28/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Jaques Wagner, para adição de assinatura.
- Requerimento
- 14/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido requerimento do Senador Hamilton Mourão, para adição de assinatura.
- Requerimento
- 09/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 46/2023. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 115-117 - DSF nº 12
- RQS 46/2023
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/08/2023 08:42
