Requerimento n° 148, de 2025
Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE), e outros Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Ministério da Cultura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 04/02/2026 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 03/02/2026 - PREJUDICADA
- Identificação:
- RQS 148/2025
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
- Data:
- 07/03/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Ministério da Cultura.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 148/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/03/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 148/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/02/2026 | Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 2 | A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento. O requerimento vai ao Arquivo. |
| 08/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 16-18 - DSF nº 27 | Autuado o Requerimento nº 148/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, MINISTERIO DA CULTURA (MINC)
- 04/02/2026
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/02/2026 às 10h27
- 03/02/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara prejudicado, com fundamentação no art. 334, I, do Regimento Interno, o presente Requerimento.
O requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 158 - DSF nº 2
- 07/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 148/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 16-18 - DSF nº 27
- RQS 148/2025
- Avulso inicial da matéria