Requerimento n° 470, de 2026
Autoria: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), e outros Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 30/06/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 17/09/2026 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 470/2026
- Autor:
- Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 18/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 470/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 470/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 81 - DSF nº 99 | (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 30/06/2026) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 19/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 191-194 - DSF nº 92 | Autuado o Requerimento nº 470/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, DEBATE, MATERIA TRIBUTARIA, LITIGIO, TRIBUTAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGANIZAÇÃO, ENTIDADE INTERNACIONAL, DIREITO TRIBUTARIO, AMERICA LATINA
- 17/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Senhor Heleno Taveira Torres – Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT;
Senhora Eunice Arias Torres - Presidente da Associação Tributária da República Dominicana e próxima Presidente do ILADT;
Senhor Juan Albacete – Secretário-Geral do ILADT;
Senhora Fernanda Mara de Oliveira – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; e
Senhor Jonathan Barros Vita – Membro do Conselho Diretivo do ILADT.
ORADORES:
Senhor Heleno Taveira Torres;
Senhora Eunice Arias Torres;
Senhor Juan Albacete;
Senhor Heleno Taveira Torres;
Senhor Juan Albacete;
Senhora Fernanda Mara de Oliveira;
Senhor Jonathan Barros Vita.
Ao Arquivo.
- 30/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 30/06/2026)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 81 - DSF nº 99
- 18/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 470/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 191-194 - DSF nº 92
- RQS 470/2026
- Avulso inicial da matéria
