Requerimento n° 470, de 2026

Autoria: Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE)

Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente

Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
30/06/2026 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
30/06/2026 - APROVADA


Identificação:
RQS 470/2026
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
18/06/2026
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 470/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/06/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 470/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/06/2026 Publicado no DSF Páginas 191-194 - DSF nº 92
Autuado o Requerimento nº 470/2026. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, CONFERENCIA INTERNACIONAL, DEBATE, MATERIA TRIBUTARIA, LITIGIO, TRIBUTAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGANIZAÇÃO, ENTIDADE INTERNACIONAL, DIREITO TRIBUTARIO, AMERICA LATINA
30/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 30/06/2026)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
18/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 470/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 191-194 - DSF nº 92
RQS 470/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2026 19:47