Medida Provisória n° 1941-26, de 2000
Autoria: Presidência da República
Ementa:
Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - MPV 1941-26/2000
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2000
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a aquisição de produtos para a implementação de ações de saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
03/02/2001 | Publicado no DCN Páginas 1151-1156 (Volume nº II) | Anexadas fls. nºs 89 a 93, referentes à Mensagem nº 1.191/2000-CN. |
15/12/2000 | Publicado no DOUE Páginas 4 | Ao Serviço de Comissões Mistas. |
- Número na Câmara:
- MPV 1941-26/2000
- Origem externa:
- MSG 1848/2000
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- MPV 1941-23/2000
- MPV 1941-24/2000
- MPV 1941-25/2000
- MPV 2070-27/2000
- Texto vigente:
- Alterações no texto da Medida Provisória
- Texto compilado
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 23/03/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado - apenso volume II (nº reeditado de 14 à 26)
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 23/01/2001
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. (Em 2 volumes).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 22/01/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Situação:
- REVOGADA
- Ação:
- Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 22/01/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Situação:
- REVOGADA
- Ação:
- A presente Medida Provisória foi revogada pela de nº 2.070-27, de 27.12.2000, publicada no DOU de 28.12.2000 (Seção I), sem alterações, conforme folhas nºs 89 a 93, anexadas ao Volume II do processo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 22/01/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Situação:
- REVOGADA
- Ação:
- Anexadas fls. nºs 89 a 93, referentes à Mensagem nº 1.191/2000-CN.
- Publicado no DCN Páginas 1151-1156 (Volume nº II)
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 29/12/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
- Ação:
- REVOGADA, À SSCLCN.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 20/12/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- No prazo regimental nenhuma emenda foi adicionada à Medida Provisória.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 20/12/2000
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Convalidadas as emendas de nºs 001 e 002 constantes da reedição anterior, nos termos do
Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.99).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 15/12/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Ao Serviço de Comissões Mistas.
- Publicado no DOUE Páginas 4
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 15/12/2000
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 1.941-25/2000, nos termos do
Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2019 18:46