Medida Provisória n° 2091-21, de 2001
Autoria: Presidência da República
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.
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Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - MPV 2091-21/2001
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/06/2001
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivos da Lei nº 9870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/08/2001 | Publicado no DCN Páginas 14622-14626 | Anexadas fls. nºs 97 a 102, referentes à Mensagem nº 334/2001-CN. |
| 15/06/2001 | Publicado no DOUE Páginas 12 | Ao Serviço de Comissões Mistas. |
- Número na Câmara:
- MPV 2091-21/2001
- Origem externa:
- MSG 558/2001
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- MPV 2091-20/2001
- MPV 2173-22/2001
- Texto vigente:
- Alterações no texto da Medida Provisória
- Texto compilado
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 02/08/2001
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 03/07/2001
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 29/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Ação:
- Ao Arquivo via Protocolo Legislativo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 29/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Situação:
- REVOGADA
- Ação:
- A presente Medida Provisória foi revogada pela de nº 2.173-22, de 28 de junho de 2001, publicada no DOU de 29.6.2001(Seção I), sem alterações, conforme folhas nºs 103, anexada ao processo.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 29/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Ação:
- Anexadas fls. nºs 97 a 102, referentes à Mensagem nº 334/2001-CN.
- Publicado no DCN Páginas 14622-14626
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 28/06/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
- Ação:
- À SSCLCN.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 20/06/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
- Ação:
- No prazo regimental não foi adicionada emenda à Medida Provisória.
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 19/06/2001
- CN-SACM - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES MISTAS
- Ação:
- Convalidadas as emendas de nºs 001 a 034, bem como os pareceres sobre a Admissibilidade nº 2/2000-CN, Mérito nº 3/2001-CN e PLV nº 8/2001 constantes da Medida Provisória nº 2091-20, nos termos do Ofício CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 18/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Situação:
- AGUARDANDO PARECER (CN)
- Ação:
- Ao Serviço de Comissões Mistas.
- Publicado no DOUE Páginas 12
- Origem da tramitação
- NO_CONGRESSO
- 18/06/2001
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
- Situação:
- AGUARDANDO PARECER (CN)
- Ação:
- Convalidada a Comissão Mista destinada a apreciar a MP nº 2.091-20/2001, nos termos do Ofício
CN nº 103/99 (DSF 07.05.1999).
Última atualização de dados legislativos: 03/07/2019 11:33
