Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Carlos Bezerra
- Parlamentar
- Carlos Bezerra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre utilização e a exploração de aeroportos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 19/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 1989, QUE DISPÕE SOBRE LIMITES GLOBAIS PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO DA UNIÃO, DE SUAS AUTARQUIAS E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS PELO PODER PUBLICO FEDERAL E ESTABELECE LIMITES E CONDIÇÕES PARA A CONCESSÃO DE GARANTIAS DA UNIÃO EM OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO E INTERNO.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando, de acordo com as tradições da Casa, as seguintes homenagens em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolência à família e ao Estado do Mato Grosso, em virtude do falecimento do ex-Senador Bezerra Neto.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações sobre os critérios adotados por suas agências reguladoras para autorizar reajustes nos preços dos diversos derivados de petróleo e nas tarifas cobradas pelo consumo de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 02/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, os procedimentos de auditoria na aplicação dos recursos referentes ao empréstimo internacional efetuado pelo Estado do Mato Grosso, nos termos da Resolução do Senado Federal nº 109, de 1998.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 03/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- PRORROGA O DISPOSTO NO ARTIGO 42 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT) e outros.
- Data:
- 25/03/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INCLUSÃO NO CURRICULO ESCOLAR DE PRIMEIRO GRAU DE MATERIA RELATIVA A EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 12/02/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO QUARTO DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE PRAZO PARA QUE A UNIÃO FIRME CONVENIOS COM ESTADOS E MUNICIPIOS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 07/04/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA 'D' E ACRESCENTA PARAGRAFO 13 AO ARTIGO 32 DA LEI 4551, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 06/05/1998
Fazer nova pesquisa ›